O Ministério da Cultura (Minc) fez um anúncio, nesta semana, no qual informou que o Governo Federal irá liberar cerca de R$1 bilhão que estavam bloqueados, relativos à Lei Rouanet. De acordo com a pasta, os recursos estarão disponíveis até o fim de janeiro de 2023.
O dinheiro será destinado a cerca de 1.946 projetos diferentes. Outros cinco mil terão seus prazos de arrecadação ampliados. Segundo a pasta, a ministra Margareth Menezes, autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, a liberar R$62 milhões, para projetos terem continuidade.
Todavia, o Ministério da Cultura, durante os primeiros 20 dias do Governo de Lula, identificou 1.800 projetos da Lei Rouanet que receberam captação. No entanto, eles foram bloqueados no governo anterior. Sendo assim, a ministra afirma que os R$1 bilhão serão liberados até o final do mês.
Analogamente, o ministério diz que o dinheiro estava bloqueado desde o início do ano passado, através de uma decisão política da Secretaria Especial de Cultura, órgão do governo criado pelo então presidente Bolsonaro. Em 2023 ele foi substituído pelo Minc após a posse de Lula para a presidência do Brasil.
Projetos de captação pela Lei Rouanet
O ministério afirma que publicou no Diário Oficial, edição do dia 17 de janeiro, as prorrogações de projetos da Lei Rouanet Iniciais. A princípio, são mais de cinco mil projetos que estavam parados por terem vencidos os prazos de captação. Espera-se que haja novas extensões dos vencimentos, agora que há um novo governo.
Os pedidos foram feitos em 2022 e negados pelo governo de Bolsonaro. Margareth Menezes diz que “isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”. Desse modo, serão ao todo R$968.376.281, captados para o patrocínio a projetos artísticos de todo o país, com o objetivo de fomentar a cultura nacional.
Em síntese, a Lei Rouanet permite que cidadãos e empresas apoiem as iniciativas culturais através da dedução de seus investimentos no imposto de renda. Entre os projetos liberados para receber o dinheiro, podemos destacar a gravação de um DVD, blocos de carnaval, um álbum de figurinhas, e uma peça de teatro.
A atriz Cláudia Raia receberá a permissão para captar R$5 milhões para realizar a peça de teatro Os Musicais. O projeto também irá propor uma atividade formativa de 40 horas relativas às práticas das artes cênicas e o mercado profissional de atores. Em suma, a proposta é bastante polêmica e tem tido váiros comentários nas redes sociais.
Outros projetos
O projeto da Sorria Publicidade e Eventos se chama Frida Kahlo, a vida de um ícone, e tem R$3 milhões autorizados para a captação. É uma exposição que mostra a biografia da artista, através de fotografias históricas, filmes e instalações artísticas. Haverá durante a iniciativa, oficinas culturais em escolas públicas.
Analogamente, um outro projeto importante que merece uma menção, é o do Carnaval Rosas de Ouro, que poderá captar cerca de R$2 milhões ao todo. É um desfile de escola de samba, cuja produção e realização do evento possibilitará a distribuição de roupas às comunidades mais pobres.
Aliás, também podemos destacar o projeto de Rener Oliveira de Jesus, que consiste no fomento das danças dos orixás e das diásporas africanas, com seus legados e tradições à cultura brasileira. O valor autorizado para a captação é de R$600 mil e haverá rodas de conversas relativas às danças e as artes da África.
Outra peça teatral que receberá uma autorização para captar R$500 mil, é a da Danielle Moreno Produções, com o projeto Clareana, que irá abordar de forma lúdica temas controversos como o suicídio e o abuso sexual. Espera-se que a peça transmita ao público, a importância de saber como agir nestes casos de violência.
Reginaldo Leme Pedroso terá a permissão de captar R$300 mil para seu projeto de um álbum de figurinhas para a cidade de Santo Amaro, no estado de São Paulo. Serão impressos cerca de 8 mil exemplares, que tem como objetivo principal, reunir 90 cromos adesivos com fragmentos importantes sobre seu povo e sua história.
