Direitos do Trabalhador

Surpresa total, nova mudança no PIS/PASEP confunde os trabalhadores de todo o país

Após o retorno dos pagamentos do PIS/Pasep, muitos trabalhadores estão confusos com relação aos depósitos, datas e até mesmo quem terá direito os valores.

A saber, o pagamento do PIS/Pasep foi suspenso durante o ano de 2020, devido a crise causada pela pandemia. No entanto, os repasses foram retomados no ano passado e, neste ano, o Governo Federal disponibiliza o saque do abono salarial ano-base 2021. Os pagamentos já começaram a ser depositados e devem seguir até o mês de julho.

É importante salientar que os calendários de pagamento do abono salarial são diferentes. O calendário do PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, é definido de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Já o Pasep, destinado aos servidores públicos, tem o cronograma definido conforme o número final do benefício.

O primeiro depósito foi realizado no dia 15 de fevereiro, destinado aos beneficiários do PIS nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, bem como aos beneficiários do Pasep com número final em 0.

Atualmente, cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebem o PIS/Pasep. Todavia, com a nova análise de dados da Dataprev, um total de 2,7 milhões de cidadãos serão incluídos na folha de pagamento neste ano.

Calendário de pagamentos PIS/Pasep 2023

PIS

  • Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
  • Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
  • Nascidos em Março: 15/03/2023
  • Nascidos em Abril: 15/03/2023
  • Nascidos em Maio: 17/04/2023
  • Nascidos em Junho: 17/04/2023
  • Nascidos em Julho: 15/05/2023
  • Nascidos em Agosto: 15/06/2023
  • Nascidos em Setembro: 15/07/2023
  • Nascidos em Outubro: 15/07/2023
  • Nascidos em Novembro: 17/07/2023
  • Nascidos em Dezembro: 17/07/2023

PASEP

  • Final da inscrição 0: 15/02/2023
  • Final da inscrição 1: 15/03/2023
  • Final da inscrição 2: 17/04/2023
  • Final da inscrição 3: 17/04/2023
  • Final da inscrição 4: 15/05/2023
  • Final da inscrição 5: 15/05/2023
  • Final da inscrição 6: 15/06/2023
  • Final da inscrição 7: 15/06/2023
  • Final da inscrição 8: 17/07/2023
  • Final da inscrição 9: 17/07/2023

Quem tem direito ao PIS/PASEP 2023?

Para receber o abono salarial PIS/PASEP, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:

  • Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias;
  • Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos;
  • Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.

Valor do PIS/PASEP?

O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses do ano, maior será o valor do benefício. Veja as proporções:

  • 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
  • 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
  • 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
  • 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
  • 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
  • 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
  • 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
  • 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.