O vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) decidiu comentar o texto do novo Bolsa Família do Governo Federal. Esse é um documento que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde a última semana. Na ocasião, o próprio Presidente, Jair Bolsonaro, foi pessoalmente entregar esse documento no Congresso Nacional.
O vereador Suplicy, no entanto, disse que não gostou muito da ideia. De acordo com o parlamentar, o Governo teria que se preocupar mesmo com a criação de um programa universal de renda básica. Ele se referiu portanto a um texto que passou por uma aprovação em 2004 e que o Supremo Tribunal Federal (STF) legislou sobre ele agora.
“O governo Bolsonaro não está comprometido com o combate à desigualdade e à pobreza extrema. Melhor fariam Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes e João Roma se estivessem estudando a sério como cumprir a determinação do STF para a implementação da Renda Básica de Cidadania”, disse Suplicy.
“Prevista pela Lei Federal 10.835 de janeiro de 2004. Em verdade, os ministros deveriam já conhecer, assim como já o fazem os laureados com o Nobel de Economia, e o Papa Francisco, as vantagens de caminharmos rapidamente para a Renda Básica Universal e Incondicional”, completou Suplicy em um post em suas redes sociais oficiais nesta quarta-feira (18).
O Governo Federal não respondeu essa crítica do vereador. Pelo menos não até a publicação desta matéria. E também não é provável que o faça. É que o Palácio do Planalto não vem falando muito sobre esse projeto de renda básica. Aparentemente eles estão querendo focar mesmo na questão do novo Bolsa Família
Novo Bolsa Família
O plano do Governo Federal é simples. De acordo com informações oficiais, a ideia é começar os pagamentos do novo Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. O início dos repasses aconteceria portanto um mês depois do fim do Auxílio Emergencial.
O Governo também quer aumentar os valores do projeto. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o programa paga uma média mensal de R$ 189. Ainda não há uma definição oficial, mas é provável que esse patamar suba para algo em torno de R$ 300.
Além disso, o Planalto também quer aumentar o número de beneficiários. De acordo com as informações oficiais, hoje o projeto atende cerca de 14,7 milhões de brasileiros. A tendência é que isso suba para a casa dos 17 milhões. No entanto, o Governo ainda não bateu o martelo sobre essa possibilidade.
Eduardo Suplicy
O vereador Eduardo Suplicy, no entanto, insiste que esses aumentos não seriam suficientes. E é por isso que ele segue com a ideia de que o Governo precisa respeitar a decisão do STF de criar o projeto de renda básica universal.
Caso isso acontecesse, o programa teria que aumentar muito de tamanho. Em tese, o Governo passaria a ter a obrigação de atender todas as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade no Brasil. E se entende que esse número é muito maior do que 17 milhões de cidadãos.
Além disso, a renda básica universal teria um valor bem mais alto do que esse que o Governo está pretendendo pagar no novo Bolsa Família. No entanto, de acordo com analistas políticos, é muito pouco provável que essa ideia passe neste momento.
