A Câmara dos Vereadores recebeu do prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) um projeto de lei que propõe a criação do “Quadro de Gestão da Educação”.
O projeto conta com 15 profissionais comissionados ligados à Secretaria Municipal de Educação. Vale destacar que no texto não tem obrigatoriedade de formação ou experiência na área para os candidatos.
As remunerações para os cargos serão de R$ 10.444,87 e R$ 13.056,09 por mês. Para se ter uma ideia, quando comparamos com o salário inicial de um professor da rede pública está entre R$ 1,5 mil a R$ 2 mil, de acordo com números da Prefeitura de 2018.
Desse modo, os novos cargos criados pelo prefeito teriam um salário superior ao dos novos professores cinco vezes mais.
Subsecretários e assessores de gestão da Educação
De acordo com a proposta enviada para Câmara dos Vereadores, os cargos serão divididos da seguinte forma:
- 5 cargos destinados para subsecretários
- 10 cargos para assessores de gestão da Educação
A equipe do prefeito, destacou através de uma nota que a criação dos cargos é para: “atender às complexas exigências do novo momento da Educação”.
Além disso, afirma que os subsecretários terão o encargo de: “assessoramento direto e imediato ao Secretário Municipal da Educação no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação, no planejamento e na execução das diretrizes e políticas”.
Já os cargos destinados aos assessores teriam como responsabilidade, segundo o texto da cidade: “assessorar os subsecretários nas tarefas que lhe forem designadas, sem atribuições técnicas, com destaque para ações que visem o atingimento das metas de governo”.
Já para os sindicatos que representam a classe dos educadores da rede municipal, além dos altos salários, a criação dessas novas vagas é desnecessária e visa apenas indicações de cunho político.
Para o vice-presidente do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), João Gabriel Guimarães Buonavita: “Entendemos que a proposta pode causar prejuízo à gestão pública ao ampliar o número de cargos de alto escalão, sendo que a Prefeitura tem uma defasagem de servidores públicos”.
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