Diante os efeitos da pandemia ocasionada pela Covid-19, vários órgãos e instituições estão optando por utilizar os meios tecnológicos para o cumprimento de certos procedimentos. Esses serviços são executados de maneira remota, o que facilita as práticas no que tange o distanciamento social.
Em relação a isso, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ser digitalizados. Acompanhe o artigo e confira os detalhes.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa social de distribuição de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza do Brasil. Este ano, o Governo Federal pretende reformular o projeto para deixá-lo mais acessível.
Por meio disso, o novo programa deve conceder benefícios com valores maior, para um número maior de contemplados. Além disso, outros projetos devem ser adicionados na reformulação, o deixando ainda mais completo.
No entanto, no que diz respeito a tecnologia, entre as várias propostas relacionadas ao novo Bolsa Família está a sugestão de implementar um aplicativo ao programa. Por meio dele, a família contemplada terá acesso a todas as etapas do programa, desde a inscrição aos pagamentos dos benefícios mensais.
Até o momento, o Bolsa Família é gerenciado pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada município. Que faz a inscrição das famílias que estão cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Com o aplicativo, o Governo pretende otimizar os serviços de cada etapa do programa e folgar os Estados e municípios da responsabilidade geral.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de número 8.742/93. Ela garante que cidadãos com deficiência ou idosos com idade igual ou superior a 65 anos incapaz de garantir o seu sustento, recebam um benefício no valor de um salário mínimo.
Todavia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gestor da medida, passou a permitir a avaliação remota do benefício, respectivamente, a partir do dia 6 de julho de 2021, mesmo sem mais detalhamento.
A designação foi aplicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 23 de junho, que determinou que procedimentos relacionados ao BPC, como avaliação social, fossem realizados de maneira remota em um prazo de 15 dias.
Segundo informações, o procedimento remoto pode ser semelhante a comprovação de vida pelo site e aplicativo “Meu INSS”.
Contudo, Diego Churelli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), declarou que “a análise social para o BPC é praticamente uma declaração do cidadão, não há visitas locais nem maiores diligências, ela poderia, assim, ser feita por telefone ou ligação de vídeo”.
Beneficiários e a inovação tecnológica do Bolsa Família e BPC
Embora a tecnologia seja uma ótima aliada nos processos burocráticos de programas e benefícios sociais, inclusive, diante as regras de distanciamento da pandemia, deve ser levado em consideração a posição dos beneficiários, uma vez que são cidadãos de baixa renda e de vulnerabilidade social.
Desta forma, caberá ao Governo Federal buscar meios pelos quais todos possam utilizar os novos recursos sem se prejudicar.
