Nos últimos anos, as compras online se tornaram cada vez mais populares, especialmente em sites estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as taxas de importação e quanto podem gastar sem serem taxadas.
Neste artigo, vamos discutir as regras atuais de tributação e dar dicas para evitar surpresas desagradáveis em suas compras internacionais.
Shein, Shopee e AliExpress adotam o programa de remessa conforme
Desde 1º de agosto, as plataformas Shein, Shopee e AliExpress adotaram o programa de remessa conforme, que estabelece isenção de impostos de importação para produtos de até US$ 50. No entanto, uma alíquota de 17% de ICMS é aplicada sobre o valor dos produtos.
Isso significa que você pode fazer compras de até US$ 50 nessas plataformas sem se preocupar com taxas de importação, mas ainda terá que pagar o ICMS.
Consulta de taxação no site dos Correios
Uma novidade importante é que agora os consumidores têm a opção de verificar a possível taxação de suas encomendas diretamente no site dos Correios. Ao acompanhar o status da sua compra, se ele estiver como “Aguardando pagamento” após a fiscalização aduaneira, significa que será necessário pagar a taxa de importação. Por outro lado, se estiver marcado como “Fiscalização aduaneira finalizada,” isso indica que não houve taxação.
Como calcular o imposto
É importante lembrar que as empresas devem informar o valor total da mercadoria, incluindo o ICMS, durante o processo de compra. O ICMS é calculado como uma “conta por fora”. Por exemplo, se você comprou um produto no valor de R$ 90, a alíquota de 17% de ICMS é calculada como R$ 90 x 0,17, resultando em R$ 15,30 de imposto.
Compras acima de US$ 50
Para compras com valores entre US$ 50 e US$ 3.000, o sistema de tributação simplificado permanece. Nesse caso, é aplicada uma taxa de imposto de importação de 60% sobre o valor total da compra, que inclui não apenas o valor do produto, mas também os custos de frete e seguro, além da alíquota de 17% de ICMS.
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Cálculo do imposto
Para calcular o imposto a ser pago em compras acima de US$ 50, siga estas etapas:
- Obtenha o valor total da compra, incluindo produto, frete e seguro.
- Multiplique a taxa de 60% pelo valor do produto.
- Some o valor da taxação de importação ao valor total da compra.
- Em seguida, multiplique esse resultado pela alíquota de 17% de ICMS.
Este valor total representa o imposto a ser pago sobre a sua compra. No entanto, é importante ressaltar que as políticas de tributação podem mudar, por isso é sempre aconselhável consultar fontes oficiais para obter informações atualizadas.
Dicas para evitar taxas de importação
Agora que você sabe como funciona a tributação nas compras internacionais, aqui estão algumas dicas para evitar taxas de importação:
- Fique dentro do limite de isenção: Para evitar taxas de importação, fique dentro do limite de isenção estabelecido para cada plataforma. No caso da Shein, Shopee e AliExpress, o limite é de US$ 50.
- Divida suas compras: Se você deseja fazer uma compra maior, divida-a em várias compras menores. Dessa forma, cada pacote terá um valor menor e estará dentro do limite de isenção.
- Opte por fretes mais lentos: Algumas transportadoras internacionais, como o frete expresso, têm maior probabilidade de serem taxadas. Opte por fretes mais lentos, como o frete econômico, para reduzir as chances de taxação.
- Evite produtos restritos: Alguns produtos estão sujeitos a restrições e regulamentações específicas. Antes de fazer uma compra, verifique se o produto não está na lista de produtos restritos para importação.
- Esteja ciente das políticas alfandegárias do seu país: As políticas alfandegárias podem variar de país para país. Esteja ciente das regras e regulamentos alfandegários do seu país para evitar problemas na importação de produtos.
Ademais, agora que você conhece as regras de tributação e os limites de isenção para compras na Shein, Shopee e AliExpress, pode fazer compras internacionais com mais tranquilidade. Lembre-se sempre de verificar as informações atualizadas nos sites oficiais e seguir as dicas para evitar surpresas desagradáveis com taxas de importação.
Aproveite suas compras e boas economias!
