De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de empregados que atualmente trabalham no setor público bateu um recorde. Todavia, houve um grande aumento no número de vagas destinadas a trabalhos sem carteira assinada no Brasil, puxados pelas prefeituras de diversas regiões do país.
Isso se deve ao fato de que vários municípios têm buscado recompor seu quadro de funcionários sem afetar de maneira significativa seu orçamento. A abertura de vagas temporárias sem carteira e sem relação com o regime estatutário tem sido uma boa opção para a recolocação de profissionais das áreas de saúde e educação.
Segundo o economista pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), Rodolpho Tobler, “a questão fiscal não é uma exclusividade do governo federal. Municípios e estados também sentem isso”. Para ele há uma demanda por serviços e o governo não tem profissionais à disposição.
Analogamente, o IBGE apontou que no terceiro trimestre de 2022 o total de funcionários empregados no setor público atingiu a casa dos 12,3 milhões em todo o país. É um recorde desde a série histórica de 2012 que utiliza como dados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
Trabalhos temporários
A mesma pesquisa, no mesmo trimestre de 2021, apontou que o número de funcionários públicos no país era de 11,3 milhões. Dessa forma, a Pnad Contínua demonstrou que houve um aumento de 8,8%, ou seja, mais de 993 mil trabalhadores a mais que no ano anterior.
Ademais, a pesquisa da Pnad Contínua divide os funcionários públicos que atuam no país em três setores: municipal, estadual e federal. Além disso, eles também se diferenciam em três categorias distintas, os militares e estatutários, os servidores públicos com carteira assinada e os sem carteira assinada.
A princípio, no terceiro trimestre de 2022, haviam cerca de 3,1 milhões de servidores públicos sem carteira assinada no país. Esta estimativa, como já falado, é um recorde para a série histórica. Aliás, é uma alta de 28,4%, ou seja 692 mil profissionais a mais que no ano anterior.
De acordo com a Pnad Contínua, atuaram no país no terceiro trimestre de 2022, cerca de 7,8 milhões de militares e estatutários, um crescimento de 2,3%, ou seja, 177 mil servidores públicos a mais em relação a 2021. Os funcionários públicos com carteira assinada no mesmo período totalizaram 1,4 milhão 10% ou 124 mil a mais.
Ocupações diversas
É preciso ressaltar que os servidores públicos que não são celetistas, isto é aqueles que não possuem carteira de trabalho, atuam em serviços nas mais diversas posições. Eles são em grande maioria temporários, consultores e estagiários, e podem atuar em cargos eletivos ou comissionados.
Desse modo, não se deve colocar estes profissionais na mesma posição que os que trabalham na informalidade, sem carteira assinada no setor privado. De fato, esses servidores públicos possuem uma série de direitos e benefícios, que incluem um contrato firmado com o governo, 13º salário e férias proporcionais.
Pode-se observar que em muitos casos, na área de educação, estes trabalhadores são contratados no início do ano letivo e são desligados no final do ano. Economistas afirmam que estes tipos de contratações estão ligadas a um cenário de controle de gastos das prefeituras de inúmeros municípios do país.
A Pnad Contínua também apontou as ocupações que mais geraram postos de trabalho em relação aos servidores públicos sem carteira assinada. Podemos destacar os trabalhadores de limpeza de interior de edifícios e escritórios, ajudantes de professores, escriturários gerais, professores do ensino fundamental, entre outros.
Servidores Públicos
Estima-se que com a pandemia da covid-19 muitas pessoas perderam suas rendas e acabaram migrando da educação privada para a pública, aumentando o número de colocação profissional exponencialmente. Em relação à saúde, mesmo com uma trégua do coronavírus, houve um aumento da procura por serviços públicos.
O retorno do trabalho normal após o lockdown também fez com que fosse necessário uma maior contratação de servidores públicos. O próprio Censo 2022 realizado pelo IBGE fomentou a contratação de postos de trabalhos temporários sem carteira assinada, relacionados aos entrevistadores da pesquisa.
