A equipe econômica do governo passou o fim de semana calculando formas para fechar o Orçamento de 2021 e as formas de financiar o programa Renda Brasil e a nova prorrogação do auxílio emergencial. É esperado que a nova prorrogação do auxílio seja anunciada nesta semana. As novas parcelas devem pagar R$ 300.
Até o último domingo (30), técnicos do governo afirmaram que a proposta do Orçamento de 2021 não continha recursos para o Renda Brasil e que mantinha os programas que o governo cogita extinguir para criar o novo programa. O Renda Brasil deve ser um substituto do Bolsa Família.
De acordo com o Correio Braziliense, diversas áreas importantes reclamaram que tiveram cortes para o Orçamento do ano que vem e tentarão recuperar o dinheiro quando a lei orçamentária estiver sendo analisada no Parlamento.
Era esperado que o novo valor do auxílio emergencial fosse anunciado sexta-feira passada. Paulo Guedes, ministro da Economia, defendia que as novas parcelas fossem de R$ 200. O presidente Jair Bolsonaro falou publicamente que o valor é baixo, mas que, ao mesmo tempo, não é possível manter a R$ 600.
O governo também sofre impasse sobre o Renda Brasil. O presidente falou publicamente que descartou a proposta enviada por sua equipe econômica. A proposta previa que o Renda Brasil fosse criado após a extinção de diversos atuais programas, como o abono salarial.
Auxílio de R$300?
Paulo Guedes, ministro da Economia, defendia novas parcelas de R$ 200. Entretanto, Bolsonaro considerou o valor baixo e afirmou que deseja um maior, de R$ 300. Na manhã da última sexta-feira (28), em conversa com apoiadores, o presidente falou do custo mensal de R$ 50 bilhões do auxílio e que o valor deve ser reduzido.
“A gente prefere até o final do ano uma importância menor do que R$ 600. Tem cara já reclamando, o tempo todo assim. Isso não é aposentadoria, é uma ajuda emergencial. Sei que é pouco para quem recebe. Mas ajuda, pô, é melhor do que nada”, disse Bolsonaro.
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A lei do auxílio permite que ele seja prorrogado sem necessidade de validação do Congresso apenas se o valor de R$ 600 for mantido. Se o valor for alterado, o Congresso deverá aprovar a mudança.
Se for criada uma Medida Provisória, ela tem força de lei imediata. Ainda assim, o Congresso pode alterar o valor durante a tramitação. Entretanto, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, já sinalizou que o Congresso aceitará o novo valor proposto por Bolsonaro.
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