O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse em entrevista no final da última semana que já tem uma projeção de data para o lançamento do programa Desenrola. De acordo com o chefe da pasta econômica, o plano do Governo Federal é lançar o benefício no início do próximo mês de junho. Ele disse ainda que o dinheiro para o projeto já estaria reservado.
“Acredito que em 60 dias estaremos às vésperas do lançamento (do Desenrola)”, disse o Ministro em entrevista à Rádio CBN. “Está reservado (o dinheiro) e a lei está redigida. Mas dependo dos credores se entenderem sobre a plataforma onde o leilão vai acontecer”, completou Haddad, se referindo ao aplicativo que está sendo desenvolvido para ser lançado também no início de junho.
“Não é todo credor que vai participar do Desenrola, é o credor que der o maior desconto para o devedor. Se o governo vai entrar com recurso público, tenho que garantir não simplesmente que o credor receba, mas que ele dê um desconto bom”, seguiu ele. Haddad já tinha deixado claro em entrevistas anteriores que deve priorizar os inadimplentes que estão em situação de vulnerabilidade social
O que é o Desenrola?
O Desenrola Brasil é uma das principais promessas de campanha feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Na prática, a ideia é facilitar a realização de acordos entre credores e devedores, para que mais pessoas consigam se livrar das suas despesas e consigam limpar os seus nomes ainda nos próximos meses deste ano.
Segundo o Ministério da Fazenda, o Governo Federal deverá entrar no programa distribuindo uma espécie de fundo garantidor de R$ 10 bilhões. Com este montante, o Ministério acredita que poderá ajudar a renegociar as dívidas de 37 milhões de pessoas físicas, que estão com o nome sujo seja em instituições bancárias ou não bancárias.
“Até porque o juro que se cobra sobre atraso nos pagamentos de dívida no Brasil é uma coisa que inviabiliza qualquer família. E aí o governo garante o pagamento”, disse Fernando Haddad ao se referir ao fundo garantidor, que dará uma garantia para que os credores tenham segurança de que receberão o valor correspondente ao que foi acordado com o devedor.
Quem pode participar?
Como dito, o foco principal do Governo Federal estará em todas as pessoas que recebem até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2,6 mil considerando a regra atual. Contudo, o fato é que qualquer pessoa que está em situação de inadimplência terá a oportunidade de tentar um acordo com o seu credor, através do sistema que será lançado e criado dentro de mais algumas semanas.
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Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia estão entre as instituições que poderão participar do sistema de Desenrola na condição de credoras. Contudo, o nome das empresas ainda não foi revelado pelo Governo Federal. Tais informações poderão ser divulgadas juntamente com o programa social no início de junho, se a projeção do Ministério da Fazenda se cumprir.
Lula já criticou demora
O programa Desenrola já teve o seu desenho aprovado pelo Ministério da Fazenda e também pelo presidente Lula em reunião recente. Todavia, o benefício social ainda não foi lançado. Como ainda não há um aplicativo pronto para funcionar como plataforma oficial de negociações, o Governo Federal está optando por aguardar mais algumas semanas.
Em declaração recente, o presidente Lula chegou a criticar, em tom de brincadeira, a demora para o lançamento do programa. No evento em questão, o petista se dirigiu ao seu Ministro da Fazenda, para cobrar publicamente mais rapidez no cumprimento de uma de suas principais promessas de campanha das eleições do ano passado.
“Eu lembro que eu dizia na campanha que se a gente não fizer, dá a impressão de que a gente está enrolando o povo. Como o programa chama Desenrola, Haddad, eu queria que você, a sua equipe, fizesse uma conversa com a Casa Civil (Ministério), e preparasse o programa para a gente lançar”, disse o presidente ao seu Ministro da Fazenda.
“Por mais dificuldade que a gente possa ter, tem que ter um começo. E nós precisamos lançar esse programa para ver se a gente termina com a dívida que envolve quase 60 milhões de pessoas que estão se endividando no cartão de crédito para comprar o que comer. Não tem sentido. Vamos desenrolar, pelo amor de Deus. Vamos desenrolar aí”, disse Lula.
