Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional o documento que estabelece uma nova política nacional de valorização do salário mínimo.
De um modo geral, a proposta prevê que a partir de 2024, o Governo Federal deverá considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Produto Interno Bruto (PIB) nesta equação.
Mas o que este amontoado de siglas significa na prática? Em caso de aprovação, quanto os trabalhadores poderão ganhar de fato a partir de janeiro do próximo ano?
Estas ainda são perguntas oficialmente sem respostas, porque há possibilidade de variação das grandezas, mas já é possível fazer uma projeção com os números atuais.
Qual será o salário em 2024?
Especialistas da rede XP Investimentos, por exemplo, já fizeram as contas. Eles tomaram como base a nova regra proposta pelo Governo Federal e a projeção do INPC e do PIB que serão usados na equação. Por esta lógica, eles indicam que o salário mínimo pago pelo poder executivo poderá chegar em R$ 1.441 a partir de janeiro de 2024.
Caso o número se confirme, estamos falando de um aumento de R$ 121 em relação aos R$ 1.320 que já são pagos hoje. Assim como prometido pelo presidente Lula, trata-se também de um reajuste real, ou seja, seria um aumento que poderia elevar o poder de compra para os trabalhadores.
Ainda não está confirmado
Contudo, cabe salientar que ainda não dá para confirmar que o salário mínimo de 2024 vai mesmo ser de R$ 1.441. Para que o Governo Federal consiga pagar este patamar no próximo ano, ele vai ter que contar basicamente com três atos. São eles:
1. Aprovação do arcabouço fiscal
Um aumento real do salário mínimo só vai ser possível se o Governo contar com um espaço maior no orçamento no próximo ano. Para que isto aconteça, será necessário aprovar o arcabouço fiscal, o texto que poderá substituir o atual teto de gastos. Membros do Ministério da Fazenda afirmam que sem o novo arcabouço, provavelmente não será possível aplicar a nova fórmula de cálculo do piso nacional em 2024.
2. Aprovação da lei do aumento real
Além da aprovação do arcabouço, o Governo também tem que trabalhar para aprovar o próprio projeto de lei que estabelece a criação deste novo sistema de política nacional de valorização do salário mínimo. Não se trata de uma tarefa fácil, já que membros da oposição mais liberal, tendem a se posicionar de forma contrária ao documento, alegando que ele poderá representar perigo para as contas públicas.
3. Aguardar dados da inflação
Mesmo considerando que o Governo consiga aprovar o arcabouço e o projeto de valorização do salário, ainda há outro evento que pode alterar o valor de 2024: a definição do PIB de dois anos antes, e da inflação deste ano. Tais projeções costumam passar por mudanças no decorrer dos meses. Assim, é prudente aguardar mais algum tempo para ter uma definição de quanto vai ser o salário mínimo em 2024.
Aumento do salário mínimo
No último dia 30 de abril, o presidente Lula realizou um pronunciamento, onde anunciou o novo aumento do valor do salário mínimo. Na ocasião, ele confirmou que o valor dos pagamentos está subindo de R$ 1.302 para R$ 1.320 já a partir deste mês de maio.
A mudança, aliás, já está oficializada. A Medida Provisória que estabelece este aumento já foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU). Além dos trabalhadores ativos, o novo valor do salário também impacta os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo.
Vale notar, entretanto, que o aumento que está sendo pago este ano não tem relação com a política nacional que foi enviada ao Congresso Nacional na última semana. O texto que está em análise no Parlamento deve ter impacto apenas a partir do próximo ano.
