O Ministério da Economia, através do secretário-especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, revelou que o governo pretende vender nada menos que 300 ativos públicos em 2020.
A meta governamental é incluir empresas de controle do governo, como a Eletrobras, além de subsidiárias, coligadas e participações societárias. O governo espera, com as transações, obter R$ 150 bilhões.
De acordo com o Secretário, o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Petrobras não serão privatizadas. Os Correios estão na lista de privatizações, mas a venda da estatal é prevista para o fim de 2021.
“Em 2020, vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e de empresas”, disse. Em fevereiro, o governo deve enviar um projeto ao Congresso Nacional propondo um “fast track” (caminho rápido) para a venda dos ativos públicos.
“É uma forma de acelerar esse processo de venda. A meta [para 2020] depende de o ‘fast track’ passar. O ‘fast track’ é fundamental para atingirmos essa meta. Seria como se fosse um atalhozinho, é um projeto de lei. Já esta pronto. Esperando o Congresso abrir, e a melhor forma de conseguir apoio”, diz Salim.
De acordo com o secretário de Desestatização, o projeto colocaria as empresas a serem privatizadas diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). Assim, o texto reduziria, também, o tempo de atuação de escritórios de advocacia e de bancos no processo de modelagem dessas vendas.
Privatização da Eletrobras é prioridade
O secretário Salim Mattar revelou que a principal meta, para 2020, é vender os ativos da Eletrobras, além de repassar o controle da própria estatal ao setor privado. Dos 300 ativos na lista, mais de 200 dizem respeito à empresa.
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“Para manter a sua participação no mercado, a Eletrobras tem que investir R$ 14 bilhões por ano, nos próximos 4 anos. O governo federal não tem esse dinheiro”, afirmou.
Segundo o secretário, o governo tem, atualmente, 624 ativos. O número inclui, além das 46 empresas estatais, 151 subsidiárias, 218 empresas coligadas e 209 participações.
Desestatização Federal arrecadou R$ 105,4 bilhões em 2019
Segundo os cálculos da área econômica, a desestatização federal, em 2019, arrecadou R$ 105,4 bilhões. O valor corresponde a venda de 71 ativos públicos. A soma inclui a venda de R$ 15,9 bilhões em participações societárias do BNDESPar e R$ 14,6 bilhões em ativos da Caixa (IRB, Petrobras, banco Pan e BB). Por fim, R$ 50,4 bilhões são referente a subsidiárias e coligadas da Petrobras.
De acordo com o secretário, o governo ficou muito focado, em 2019, na reforma da Previdência.
“Aconteceu mais ou menos dentro de um padrão que a gente esperava. Depois, a gente acelerou um pouco mais”, declarou.
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