Segundo a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores que possuem saldo de cotas do PIS/PASEP têm até o dia 5 de agosto para sacar o dinheiro disponível.
Sendo assim, o saque pode ser feito através do aplicativo do FGTS de maneira totalmente digital, sem a necessidade de comparecer a uma agência física da Caixa.
Caso o trabalhador não realize o saque destes valores do PIS/PASEP até a data limite, o dinheiro será transferido do FGTS para o Tesouro Nacional. Com isso, inicia-se um prazo de até 5 anos para realizar uma nova solicitação de retirada desses valores.
A forma com que será realizado este novo saque será divulgada em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento.
Atualmente, existem 10,5 milhões de trabalhadores brasileiros com saldo no PIS/PASEP disponíveis para o saque. Sendo assim, os valores disponíveis totalizam R$ 25,4 bilhões.
Podem sacar esses valores aqueles que trabalharam com carteira assinada em empresas privadas ou como servidor público, no período entre 1971 e 1988. Além disso, também é necessário que as cotas do PIS/PASEP ainda não tenham sido sacadas.
A Medida Provisória nº 946/2020 foi a responsável por transferir os recursos para o FGTS. Desde então, o saque dos valores do PIS/PASEP estão disponíveis aos titulares, assim como aos beneficiários legais, em caso de titular já falecido.
Como realizar a consulta e saque dos valores do PIS/PASEP
A Caixa Econômica Federal desenvolveu um processo 100% digital para o saque dos recursos do PIS/PASEP, através do aplicativo do FGTS. O intuito é de viabilizar e facilitar o acesso para os trabalhadores, sendo que o aplicativo mostra logo em sua tela inicial quanto o titular possui disponível para o saque.
Sendo assim, veja como solicitar os valores do PIS/PASEP através de passos simples:
- Primeiro, abra o aplicativo do FGTS no celular, disponível para aparelhos Android e iOS;
- Em seguida, selecione a opção “Você possui saque disponível”;
- Clique em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”;
- Agora, escolha a forma que deseja realizar o saque, que pode ser feito através de crédito em conta ou presencial;
- Realize a verificação dos dados;
- Por fim, selecione a opção “Confirmar saque”.
A opção de saque dos valores do PIS/PASEP através de crédito em conta pode ser feita em qualquer instituição financeira, não gerando nenhum custo para o trabalhador.
E se o trabalhador já tiver falecido?
Caso o trabalhador já tenha falecido, o beneficiário legal pode acessar com seu próprio aplicativo do FGTS e realizar a solicitação. Para isso, basta selecionar a opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque”, e, por fim, selecionar a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”.
Alguns documentos necessários serão solicitados, e após fornecê-los, basta confirmar a solicitação dos valores do PIS/PASEP.
Além disso, caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque do FGTS, e também possua uma conta no PIS/PASEP, o saldo dessa conta será liberado em conjunto com o FGTS.
Por fim, caso surjam dúvidas sobre os valores disponíveis pelo PIS/PASEP, basta acessar o aplicativo do FGTS. Também é possível ligar para telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.
