A Caixa Econômica Federal autorizou o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para um novo grupo neste mês. Os valores podem ser resgatados pelos trabalhadores que aderiram o saque-aniversário e nasceram em novembro.
O saque-aniversário permite que o trabalhador resgate uma parcela do seu FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade é uma alternativa ao saque padrão do Fundo de Garantia, o rescisão. Neste caso, os valores só são liberados em situações específicas e previstas por lei.
Todavia, é importante mencionar que quem opta pelo saque-aniversário perde o direito ao saque integral do FGTS, disponibilizado em casos de demissão sem justa causa, por exemplo. Nesta hipótese, apenas a multa de 40% sobre o valor depositado durante o contrato de trabalho é liberada ao trabalhador.
Saque do FGTS em novembro
O valor depositado para saque varia de acordo com o saldo que o trabalhador possui em suas contas no FGTS. Além disso, é possível receber uma parcela adicional conforme a faixa de saldo. O valor máximo a ser liberado pela modalidade é R$ 2,9 mil. Veja as proporções na tabela a seguir:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Quem pode aderir ao saque-aniversário do FGTS?
Para aderir a modalidade, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos;
- Ter conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal;
- Estar com CPF regular na Receita Federal;
- Estar adimplente com a Caixa ou usar o recurso do crédito para pagar a dívida.
Como aderir o saque-aniversário do FGTS?
Caso queira aderir a modalidade de saque do FGTS, siga o passo a passo abaixo:
- Acesse o aplicativo do FGTS;
- Informe o seu login e senha, caso já seja cadastrado;
- Clique na opção “Saque aniversário”;
- Em seguida, toque em “Modalidade saque-aniversário;
- Feito isto, clique em “Optar pelo saque-aniversário”;
- Um termo será gerado para que o usuário prossiga com a operação;
- Realizados os procedimentos, o sistema vai efetivar a troca de modalidade.
A primeira parcela do saque-aniversário caí no mesmo ano para quem fizer a adesão até o último dia útil do mês do seu aniversário. As trocas após o mês de aniversário garantem o recebimento da parcela a partir do ano seguinte.
Calendário do saque-aniversário do FGTS
Confira o período de saque do FGTS em 2022 pela modalidade:
- Janeiro: saques de 3 janeiro a 31 de março;
- Fevereiro: saques de 1º de fevereiro a 29 de abril;
- Março: saques de 2 de março a 31 de maio;
- Abril: saques de 1º de abril a 30 de junho;
- Maio: saques de 2 de maio a 29 de julho;
- Junho: saques de 1º de junho a 31 de agosto;
- Julho: saques de 1º de julho e 30 de setembro;
- Agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Setembro: saques de 1º de setembro a 30 de novembro;
- Outubro: saques de 3 de outubro a 30 de dezembro;
- Novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023;
- Dezembro: saques de 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023.
