Moradores de algumas cidades do litoral Norte de São Paulo já podem realizar o saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A modalidade, liberada pela Caixa Econômica Federal, permite que o trabalhador com saldo positivo em suas contas vinculadas ao Fundo de Garantia saquem um valor de até R$ 6,2 mil.
Na prática, o saque calamidade do FGTS só é liberado quando a prefeitura municipal, ou o governo do estado, decreta estado de calamidade ou de emergência pública. A modalidade foi criada especificamente para os trabalhadores que sofrerem com grandes perdas, como a residência, por exemplo, devido a desastres naturais.
Quando é possível sacar o FGTS por calamidade?
Para que o resgate seja liberado, é preciso que o decreto tenha ocorrido por um desses motivos:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Além disso, para que o trabalhador consiga realizar o procedimento, é necessário ter saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS e não ter feito saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses.
Em quais cidades o saque calamidade do FGTS foi liberado?
Confira a lista a seguir:
- Ilhabela;
- Ubatuba;
- Caraguatatuba;
- São Sebastião;
- Bertioga; e
- Guarujá.
Como realizar o saque calamidade do FGTS?
O trabalhador autorizado a realizar o saque calamidade pode solicitar os valores através do aplicativo FGTS (disponível para Android ou iOS). Veja como fazer o pedido a seguir:
- Entre no aplicativo do FGTS;
- Clique em “Meus saques”;
- Selecione “Outras situações de saque”;
- Clique em “Calamidade pública”;
- Informe o município em que reside;
- Encaminhe os documentos solicitados;
- Escolha como quer que os valores sejam depositados. Por uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco;
- Para finalizar, envie a solicitação é aguarde o prazo de depósito.
Vale ressaltar que o FGTS pode cair em até cinco dias úteis na conta. Contudo, o trabalhador deve sacar os valores em até 60 dias.
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O que é o FGTS?
Trabalhadores que atuam com a carteira assinada são amparados com diversos direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Trata-se de uma poupança criada com depósitos mensais do empregador, equivalentes a 8% do salário do colaborador.
