A primeira fase de devolução dos valores esquecidos por brasileiros e empresas nos bancos e instituições financeiras será encerrada nesta semana. O programa vai liberar um total de R$ 8 bilhões.
Primeira fase do programa
Cerca de R$ 4 bilhões estão sendo devolvidos nessa primeira fase do programa Valores a Receber do Banco Central (BC). Do total, R$ 3,28 bilhões são para 27,3 milhões de pessoas físicas e o restante para 2 milhões de empresas.
Vale salientar que os valores dessa etapa se referem a:
- Contas-correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível;
- Cotas de capital a devolver;
- Débitos cobrados de maneira indevida;
- Recursos esquecidos após encerramento de consórcios;
- Devolução de tarifas cobradas indevidamente.
Calendário da primeira fase
O cronograma da iniciativa segue o ano de nascimento para pessoas físicas ou da criação da empresa para pessoas jurídicas. Confira as datas:
- Cidadão nascido ou empresa criada antes de 1968: período de consulta e resgate foi de 7 a 11 de março, com repescagem no dia 12.
- Cidadão nascido ou empresa criada entre 1978 e 1983: período de consulta e resgate foi de 14 a 18 de março, com repescagem no dia 19.
- Cidadão nascido ou empresa após 1983: período de consulta e resgate vigente entre 21 e 25 de março, com repescagem para o dia 26.
Os cidadãos devem realizar a consulta no sistema através do site.
Segunda fase do programa
A previsão é que a segunda fase do programa seja iniciada no mês de maio, segundo a informação do Banco Central. Todavia, ainda não há um calendário definido para os procedimentos de consulta e resgate.
No entanto, a instituição já informou a origem dos valores que serão devolvidos no próximo lote, sendo de:
- Tarifas, parcelas ou obrigações referentes às operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
- Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível;
- Outros recursos provenientes a pagamentos via instituições financeiras.
