Salários dos servidores públicos podem ser cortados para amparar desempregados

Servidores com salários maiores que R$ 10 mil podem ter redução temporária de 30% para o pagamento de bolsas; os informais também seriam beneficiados pela medida

O Governo Federal, através da equipe econômica, prepara novas medidas para minimizar os efeitos econômicos do novo coronavírus. O ministro da Economia, Paulo Guedes, embora tenha aparecido pouco nos último dias, estuda formas para garantir recursos para um contingente de 55 milhões de desempregados ou em condições de trabalho informal.

Guedes quer propor agora uma redução temporária de nada menos que 30% dos salários de servidores públicos por três meses. A ideia, caso venha a ser concretizada, iria atingir apenas os funcionários públicos que ganham mais de R$10 mil.

Com os cortes salariais, o governo espera ter à disposição mais de R$130 bilhões para distribuir às pessoas em condição de maior vulnerabilidade. A proposta é distribuir uma quantia entre R$ 300 e R$ 400 reais, em contrapartida à proposta da medida provisória que, como adiantou o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, será reeditada com medidas de auxílio da União para estes trabalhadores.

O ministro apresentou a ideia ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que viu a proposta com bons olhos.

O ministro Paulo Guedes está em quarentena desde a segunda-feira, 23 de março. Ele reagendou todas as reuniões que havia marcado com seu secretariado e o presidente Bolsonaro e tem realizado-as por videoconferência. Segundo ele, o exame para coronavírus deu negativo, mas ele vai seguir em observação e deve realizar novas testagens. Mais de 20 pessoas que compuseram a comitiva do presidente para os Estados Unidos contraíram a doença.

Rodrigo Maia também quer redução

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, sugeriu nesta semana, durante uma entrevista à Rádio Bandeirantes, a redução nos salários de servidores durante a crise do coronavírus. Segundo Maia, esta seria uma espécie de gesto simbólico mostrando que estão unidos no combate à pandemia do coronavírus.

O deputado afirmou que a medida iria excluir servidores que ganham menos e que estão diretamente envolvidos no combate à doença. Sobre o assunto, ele disse:

“Agora, os servidores públicos, seja aqueles concursados ou eleitos, todos têm uma estabilidade. Nesse momento, nada mais justo que a gente possa ir dialogando, sem parecer uma coisa oportunista”, disse. “Aqueles que estão trabalhando de forma remota, que podem dar uma colaboração, é importante”.

Ele defendeu ainda que o Legislativo, Executivo e Judiciário passem a avaliar uma alternativa nos próximos dias e tomem uma decisão sobre o assunto. De acordo com o presidente da Câmara, os salários pagos a servidores dos três Poderes são totalizam cerca de R$ 200 bilhões por ano.

“Têm salários mais baixos, têm salários mais altos, acima da média dos 10% que ganham mais no Brasil. Então eu acho que a gente consegue uma economia, se você olhar uns R$ 18 bilhões por mês, se você tirar 15% a 20%, você vai ter uma economia de três meses que ajuda”, ele disse. De acordo com os dados revelados pelo deputado, isso iria gerar uma economia mensal de até R$ 3,6 bilhões.

Maia ainda ressaltou que o volume de recursos necessários para o combate ao coronavírus é muito superior – em entrevista na segunda, disse que poderia chegar a R$ 400 bilhões. “Mas tem certas horas que não é só o valor, é o simbolismo dado daqueles que têm uma proteção maior e que estão colaborando com a sociedade brasileira.”

Número de casos subiu

Até as 08h25 desta quinta-feira, 26 de março, as secretarias estaduais de Saúde divulgaram 2.567 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. Segundo dados oficiais, são 60 mortes no Brasil, sendo 48 em São Paulo e 8 no Rio de Janeiro. Os estados do Amazonas, Pernambuco e Rio Grande do Sul registraram mortes pela Covid-19.

Na tarde da última quarta-feira, 25 de março, o Ministério da Saúde atualizou os números informando que o Brasil tem um total de 2.433 casos confirmados de coronavírus e 57 mortes.

Veja o quadro por estado:

EstadoSecretarias da SaúdeMinistério da Saúde
AC2323
AL1111
AP21
AM5454
BA9184
CE211200
DF191160
ES4039
GO3529
MA88
MT98
MS2424
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PR9781
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RJ370370
RN1414
RS162123
RO55
RR88
SC122109
SP862862
SE1616
TO77
Total25632433

Segundo o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo, governo federal não está mais divulgando o número de casos suspeitos porque a transmissão do vírus já é comunitária.

“Com transmissão comunitária, qualquer um pode ser um caso suspeito. Qualquer brasileiro que apresente síndrome gripal. Não tem mais nenhum sentido mostrar os casos suspeitos”, afirmou Gabbardo.

Os testes serão feitos em casos leves. “Estamos adquirindo um volume de testes significativo para que na próxima semana, daqui a 8 dias, tenhamos 5 milhões de testes rápidos para distribuição em todo o Brasil, para iniciarmos a realização (de testes) em casos leves”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira. “Vai aumentar muito a velocidade de diagnóstico em todo o Brasil.”

Até então, somente pacientes com sintomas graves eram testados. Foram distribuídos, até agora, 27 mil testes para todo o Brasil, mas não há informação sobre o número de testes realizados.

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