Os trabalhadores do país iniciaram 2023 esperançosos. Isso porque o reajuste do piso salarial nacional, anunciado pelo governo Lula, indicava um aumento de R$ 1.212 para R$ 1.320. No entanto, os brasileiros aguardam até hoje esse reajuste.
Na verdade, o valor do salário mínimo subiu no país em 2023, e de maneira expressiva, para R$ 1.302. Em síntese, o piso nacional atual teve um aumento de 7,4% em comparação com o valor do ano passado. O reajuste foi menor que o registrado em 2022, de 10,2%, mas isso tem uma explicação.
Em 2021, os brasileiros sofreram com a maior inflação em seis anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial do país subiu 10,06% em 2021, maior alta desde 2015 (10,67%). Aliás, a taxa inflacionária do país é dada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em outras palavras, os brasileiros enfrentaram em 2021 o maior aumento dos preços de bens e serviços dos últimos anos. Isso aconteceu, principalmente, por causa da pandemia da covid-19, que afetou as cadeias globais de produção e suprimento, elevando os valores de diversos itens e serviços.
A saber, o governo federal deve promover um reajuste mínimo do piso salarial conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Este indicador subiu 10,16% em 2021, obrigando o governo a dar um reajuste semelhante para o salário mínimo em 2022.
Isso quer dizer que não houve aumento real na renda dos trabalhadores em 2022. Por exemplo, quem comprava dez itens em 2021 iria continuar comprando essa mesma quantidade em 2022, sem poder aumentá-la, visto que o reajuste salarial apenas acompanhou a inflação.
Salário mínimo tem aumento real em 2023
Por outro lado, o reajuste do salário mínimo em 2023, apesar de ter sido percentualmente menor que o de 2022, proporcionou ganho real ao trabalhador brasileiro. Isso porque o INPC variou 5,93% em 2022, mas o governo federal reajustou o piso nacional em 7,4%.
Dessa forma, o trabalhador do país teve um ganho real de 1,4%, que pode até parecer pouco, mas é melhor que um reajuste que apenas acompanha a inflação. Vale destacar que essa é a primeira vez que os trabalhadores têm um ganho real desde 2019, quando o então presidente Michel Temer havia promovido o reajuste no ano anterior.
Durante o governo Bolsonaro, não houve ganho real do salário mínimo durante os seus três primeiros anos. Isso só aconteceu agora em 2023 graças à uma Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final do ano passado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia prometido, durante a campanha eleitoral, dar ganho real ao salário mínimo durante todos os anos do seu mandato. Para 2023, o Congresso Nacional aprovou um reajuste de 8,9%, que faria o piso nacional chegar a R$ 1.320.
Contudo, o presidente Lula ainda não sancionou esse valor, principalmente por causa da sua equipe econômica. Em suma, as dificuldades orçamentárias têm pressionando as contas públicas do governo. Além disso, um salário mínimo de R$ 1.320 faria o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ter um gasto extra de R$ 7,7 bilhões.
Esse valor ficaria fora do teto dos gastos públicos e obrigaria o Ministério da Fazenda a bloquear outros gastos para bancar essas despesas. Por isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem defendendo a manutenção do valor atual de R$ 1.302 até o final deste ano.
Por outro lado, a ala política temem o desgaste da imagem do presidente Lula e propõe que o valor de R$ 1.320 comece a vigorar no país em maio, mês do trabalhador.
O que Lula fará?
Ainda não se sabe qual será o valor do salário mínimo no país. A saber, o presidente Lula deverá fazer uma reunião com as centrais sindicais na próxima semana para discutir diversos temas, dentre os quais a nova política de valorização do salário mínimo.
Na verdade, o presidente continua bastante aberto ao diálogo com as centrais sindicais do país. Até porque um dos objetivos destas entidades é dar mais garantias aos trabalhadores de aplicativos, e o presidente Lula deseja promover maiores garantias trabalhistas aos profissionais do país.
A definição sobre o valor do salário mínimo poderá ser anunciada nos próximos dias. O que é certo, por enquanto, é que o valor não subirá para R$ 1.320 pelo menos até maio. E as chances de que não haja elevação mesmo depois desse período é bem elevada.
