SALÁRIO MÍNIMO 2023: Governo promete fazer ESTA mudança para o ano que vem; veja o que muda

Dados obtidos pelo jornal Folha de São Paulo mostram que o Governo Federal analisa a possibilidade de desvincular o salário mínimo da inflação passada a partir do próximo ano. O pleno está sendo estudado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e só seria anunciado em caso de reeleição do presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 30.

De acordo com a proposta, o Governo Federal deixaria de considerar os dados da inflação do ano anterior para definir o valor do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Atualmente, estes dois saldos são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que garante que, no mínimo, as pessoas possam receber uma recomposição salarial que impeça a perda do poder de compra.

Um dos trechos da proposta obtida pela Folha de São Paulo indica que a ideia é que o novo piso vai considerar apenas a expectativa de inflação e vai ser corrigido, no mínimo, pela meta da inflação do ano atual. Este é um sistema que poderá ter um impacto no salário dos trabalhadores formais e também nos valores recebidos por segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mesmo que ainda não seja possível prever, é possível afirmar que o Governo Federal abriria a possibilidade de aplicar uma correção abaixo da inflação. Consequentemente, as pessoas poderiam ter aumentos que não contemplariam nem mesmo o poder de compra. A informação divulgada pela Folha de São Paulo já está repercutindo entre opositores do presidente.

Vale lembrar que a recomposição salarial anual é um item previsto na Constituição Brasileira. Segundo o texto oficial da carta, a ideia é que o Governo mantenha sempre o poder aquisitivo dos trabalhadores formais todos os anos. Em todas as ocasiões, o Ministério da Economia de Guedes optou sempre pela recomposição apenas pela inflação.

Proposta para 2023

Vale lembrar que o governo federal já enviou a proposta de orçamento para o ano de 2023. No documento que está no Congresso Nacional não há a indicação de que o salário mínimo seria desvinculado da inflação passada.

De todo modo, também não há a indicação de que o salário mínimo será pago com o chamado aumento real. Assim, o que se tem oficialmente é que o plano inicial do Governo Federal é mesmo pagar o saldo na mesma lógica de pagamento dos anos anteriores.

Contudo, é importante frisar que o plano de orçamento que está em tramitação no Congresso Nacional não é fixo. Assim, nada impede que o Governo ou os parlamentares apliquem mudanças nos trechos que estão dispostos.

Aumento real do salário mínimo

Em declarações recentes, o outro candidato da disputa eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem dizendo que poderá bancar um aumento real do salário mínimo caso vença as eleições presidenciais neste ano de 2022.

“Hoje, 77,7% das famílias estão endividadas. São 12,67 milhões de lares afetados. E a resposta do governo é insuficiente para mudar este cenário. O Brasil vai melhorar. Vocês lembram que no meu governo tinha aumento real do salário mínimo todo ano, os aposentados tinham aumento, o benefício saía mais rápido. Esse país vai voltar a ser orgulho no mundo”, disse ele.

O presidente Jair Bolsonaro também já chegou a dizer nesta campanha que poderia dar um reajuste maior. “Obviamente, como o nosso governo é um governo que não rouba, diferentemente do Lula que roubou a nação em tudo quanto é lugar, nos sobra dinheiro para você, em concordância com projeto junto ao parlamento brasileiro, buscar dar um reajuste maior para o salário mínimo”, disse o presidente.