Com o fim das eleições, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a olhar para o ano de 2023. Mas para olhar para o próximo ano, será necessário realizar algumas mudanças antes mesmo de assumir o poder em janeiro. Agora, a preocupação do novo governo é com a questão do plano de orçamento que está em tramitação no Congresso Nacional.
Todos os anos, o Governo Federal em vigência precisa enviar ao Congresso Nacional o plano de orçamento para o ano seguinte. Neste documento, o poder executivo precisa explicitar todas as suas propostas de gastos com auxílios e salários, além de outras despesas. Aos congressistas, cabe o papel de analisar e possivelmente alterar alguns pontos.
Em agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou a sua proposta de orçamento para o ano de 2023. Neste documento, a indicação geral é de que o Governo Federal diminuirá o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 para R$ 405, além de pagar o aumento do salário mínimo apenas de acordo com a inflação, ou seja, sem aumento real.
O que o PT quer mudar?
Durante a campanha presidencial, o ex-presidente Lula chegou a criticar duramente vários pontos desta proposta de orçamento. Depois de eleito, ele deve focar as mudanças em dois pontos específicos: o valor do Auxílio Brasil, bem como os seu adicionais, e também a questão do salário mínimo.
O partido que venceu as eleições afirma que vai conseguir alterar o orçamento para manter o saldo do Auxílio Brasil em R$ 600 para o próximo ano. Além disso, o Governo eleito também sinaliza para a inclusão de um repasse de R$ 150 para famílias que possuem filhos menores de seis anos de idade.
Sobre o salário mínimo, Lula vem indicando que vai conseguir liberar um aumento real pela primeira vez em mais de quatro anos. A elevação, no entanto, não será das maiores. Ele considerará apenas o PIB dos últimos cinco anos. Como não estamos falando de números muito grandes, a tendência ventilada pelo PT é de que o aumento seja de 1,3% ou 1,4%.
“Congresso vai ter boa vontade”
Em entrevista nesta quarta-feira (2), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann disse que está confiante na ideia de que o partido vai conseguir aplicar estas alterações. De acordo com ela, os congressistas ajudarão no processo de criação de um auxílio maior para os usuários.
“O Congresso atual vai ter boa vontade. O povo decidiu nas urnas que quer ter o Auxílio em R$ 600 e que quer ter aumento real do salário mínimo. O presidente Bolsonaro também prometeu isso. Então não acho que teremos dificuldades em aprovar isso até dezembro”, disse ela.
Castro espera proposta de auxílio
Em entrevista também nesta semana, o relator do orçamento no Congresso Nacional, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que vai aguardar as propostas do PT tanto para o salário mínimo, como também para o Auxílio Brasil.
Ele tem uma reunião marcada com o representante de Lula, o senador Wellington Dias (PT-PI) já nesta quinta-feira (3). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reconheceu que Lula terá trabalho para conseguir aprovar as suas propostas.
“O governo eleito tem a difícil missão de influenciar na aprovação de um orçamento elaborado pelo governo atual. Isso se traduz em um risco de que a peça orçamentária seja aprovada apenas em 2023. Independente disso, o maior desafio é fazer caber no orçamento do próximo ano as promessas feitas em campanha. Para isso, será necessário discutir o teto de gastos e mostrar compromisso com a responsabilidade fiscal. Esse é o maior desafio no momento”, disse Pacheco
