Com o fim das eleições, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a olhar para o ano de 2023. Mas para olhar para o próximo ano, será necessário realizar algumas mudanças antes mesmo de assumir o poder em janeiro. Agora, a preocupação do novo governo é com a questão do plano de orçamento que está em tramitação no Congresso Nacional.
Todos os anos, o Governo Federal em vigência precisa enviar ao Congresso Nacional o plano de orçamento para o ano seguinte. Neste documento, o poder executivo precisa explicitar todas as suas propostas de gastos com auxílios e salários, além de outras despesas. Aos congressistas, cabe o papel de analisar e possivelmente alterar alguns pontos.
Em agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou a sua proposta de orçamento para o ano de 2023. Neste documento, a indicação geral é de que o Governo Federal diminuirá o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 para R$ 405, além de pagar o aumento do salário mínimo apenas de acordo com a inflação, ou seja, sem aumento real.
O que o PT quer mudar?
Durante a campanha presidencial, o ex-presidente Lula chegou a criticar duramente vários pontos desta proposta de orçamento. Depois de eleito, ele deve focar as mudanças em dois pontos específicos: o valor do Auxílio Brasil, bem como os seu adicionais, e também a questão do salário mínimo.
O partido que venceu as eleições afirma que vai conseguir alterar o orçamento para manter o saldo do Auxílio Brasil em R$ 600 para o próximo ano. Além disso, o Governo eleito também sinaliza para a inclusão de um repasse de R$ 150 para famílias que possuem filhos menores de seis anos de idade.
Sobre o salário mínimo, Lula vem indicando que vai conseguir liberar um aumento real pela primeira vez em mais de quatro anos. A elevação, no entanto, não será das maiores. Ele considerará apenas o PIB dos últimos cinco anos. Como não estamos falando de números muito grandes, a tendência ventilada pelo PT é de que o aumento seja de 1,3% ou 1,4%.
“Congresso vai ter boa vontade”
Em entrevista nesta quarta-feira (2), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann disse que está confiante na ideia de que o partido vai conseguir aplicar estas alterações. De acordo com ela, os congressistas ajudarão no processo de criação de um auxílio maior para os usuários.
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“O Congresso atual vai ter boa vontade. O povo decidiu nas urnas que quer ter o Auxílio em R$ 600 e que quer ter aumento real do salário mínimo. O presidente Bolsonaro também prometeu isso. Então não acho que teremos dificuldades em aprovar isso até dezembro”, disse ela.
Castro espera proposta de auxílio
Em entrevista também nesta semana, o relator do orçamento no Congresso Nacional, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que vai aguardar as propostas do PT tanto para o salário mínimo, como também para o Auxílio Brasil.
Ele tem uma reunião marcada com o representante de Lula, o senador Wellington Dias (PT-PI) já nesta quinta-feira (3). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reconheceu que Lula terá trabalho para conseguir aprovar as suas propostas.
“O governo eleito tem a difícil missão de influenciar na aprovação de um orçamento elaborado pelo governo atual. Isso se traduz em um risco de que a peça orçamentária seja aprovada apenas em 2023. Independente disso, o maior desafio é fazer caber no orçamento do próximo ano as promessas feitas em campanha. Para isso, será necessário discutir o teto de gastos e mostrar compromisso com a responsabilidade fiscal. Esse é o maior desafio no momento”, disse Pacheco
