A Caixa Econômica Federal confirmou nessa quinta-feira (29) detalhes sobre a próxima rodada de pagamento do Pé-de-meia. Esse é o programa que realiza liberações em dinheiro para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a Caixa, o próximo pagamento será feito a partir da terça-feira (25). Os beneficiários são estudantes que concluíram o ensino médio em 2024, e aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em outras séries.
Vale lembrar que a liberação desse pagamento está acontecendo às pressas depois de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Os magistrados haviam bloqueado R$ 6 milhões do programa devido ao questionamento sobre a sua execução.
Com o julgamento mudando esse entendimento na semana passada, os recursos foram destravados, o que garante os repasses aos estudantes.
O que é o Pé-de-meia
O Pé-de-meia é um programa social que beneficia cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio em escolas públicas. Eles representam algo em torno de 60% dos alunos dessa etapa de ensino.
Em regra geral, ele é destinado aos estudantes que estão cadastrados no Cadúnico. O programa tem o objetivo de reduzir os índices da evasão escolar, já que o aluno recebe o dinheiro apenas se mantiver uma frequência ativa.
Como funciona o pagamento do Pé-de-meia
Os valores do pagamento do Pé-de-meia variam de acordo com a série e com a frequência do estudante. Veja abaixo:
- Incentivo mensal: R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 200 pela matrícula e mais R$ 225 mensais pela frequência;
- Bônus anual: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, disponíveis apenas após a conclusão do ensino médio;
- Incentivo pela participação no Enem: R$ 200.
Ao longo do ensino médio, o estudante pode acumular até R$ 9.200.
O calendário de pagamentos
Segundo o Ministério da Educação, o calendário de pagamento será dividido em dois grupos. O primeiro é voltado para os alunos que concluíram o ensino médio no ano passado, e o segundo é voltado para aqueles que ainda estão em séries inferiores. Veja abaixo:
Para concluintes do 3º ano do ensino médio:
- Nascidos entre janeiro e junho: 25 de fevereiro;
- Nascidos entre julho e dezembro: 26 de fevereiro.
Para concluintes do 1º e 2º ano do ensino médio:
- Todos os nascidos: 27 de fevereiro.
Qual foi a decisão do TCU sobre o Pé-de-meia
Depois de muitos argumentos de lado a lado, o TCU decidiu liberar os R$ 6 bilhões que haviam sido bloqueados para o pagamento do programa.
Com isso, a Corte de Contas revogou a decisão de Janeiro, que tinha bloqueado os recursos do benefício. Na prática, aquele bloqueio inviabilizaria a continuidade do projeto social.
Na nova decisão, no entanto, os ministros do TCU também determinaram que o governo federal encontre uma solução junto ao congresso nacional para incluir o programa no orçamento de 2025 em até 120 dias, ou seja, quatro meses.
Até lá, o governo federal poderá usar os recursos dos fundos privados, de forma temporária, para manter os pagamentos do programa até que os deputados e senadores analisam a proposta.
Com a mais recente decisão do TCU, os estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que recebem o Pé-de-meia já podem começar a se preparar para voltar a receber o benefício nesse mês de fevereiro normalmente, assim como vinha acontecendo de maneira regular no ano passado.
Mas o governo precisa se movimentar, porque uma reavaliação poderá ser feita pelo TCU daqui a quatro meses.
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, de que entrar em contato com a secretaria da escola em que você estuda ponto no caso dos Pais, uma boa dica também é procurar um centro de referência em assistência social traz mais próximo da sua residência.
