A espera acabou. O calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$600 foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de maio. De acordo com o cronograma, os pagamentos vão começar a partir de segunda-feira (18) e vão até o dia 13 de junho.
Além disso, nesta sexta-feira foi sancionada a lei que amplia o grupo de pessoas que vão receber o auxílio emergencial de R$600.
São, ao todo, 3 calendários de recebimento da segunda parcela do auxílio de R$600:
- um para recebimento em poupança social
- um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família
- um para saque em espécie para poupança social e demais públicos
De acordo com a portaria que libera o calendário, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, o beneficiário que recebeu a 1ª parcela até 30 de abril, receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital a partir da próxima quarta-feira, 20 de maio, conforme data de nascimento.
Primeiramente, a grana vai ser liberada apenas através da poupança social digital para movimentações digitais: pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual. Para esse grupo, os saques em espécia vão começar a partir do dia 30 de maio, conforme data de nascimento.
Os beneficiários do Bolsa Família vão poder sacar nas mesmas datas e da mesma maneira em que recebem esse benefício, nos últimos 10 dias de maio. Já os saques em espécie começam na segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1.
Calendário da 2ª parcela (uso digital) – Poupança Social
- 20 de maio (quarta-feira) – nascidos em janeiro e fevereiro
- 21 de maio (quinta-feira) – nascidos em março e abril
- 22 de maio (sexta-feira) – nascidos em maio e junho
- 23 de maio (sábado) – nascidos em julho e agosto
- 25 de maio (segunda-feira) – nascidos em setembro e outubro
- 26 de maio (terça-feira) – nascidos em novembro e dezembro
Calendário da 2ª parcela (saque) – Bolsa Família
- 18 de maio (segunda-feira) – NIS 1
- 19 de maio (terça-feira) – NIS 2
- 20 de maio (quarta-feira) – NIS 3
- 21 de maio (quinta-feira) – NIS 4
- 22 de maio (sexta-feira) – NIS 5
- 25 de maio (segunda-feira) – NIS 6
- 26 de maio (terça-feira) – NIS 7
- 27 de maio (quarta-feira) – NIS 8
- 28 de maio (quinta-feira) – NIS 9
- 29 de maio (sexta-feira) – NIS 0
Calendário da 2ª parcela (saque) – Poupança Social e demais públicos
- 30 de maio (sábado) – nascidos em janeiro
- 01 de junho (segunda-feira) – nascidos em fevereiro
- 02 de junho (terça-feira) – nascidos em março
- 03 de junho (quarta-feira) – nascidos em abril
- 04 de junho (quinta-feira) – nascidos em maio
- 05 de junho (sexta-feira) – nascidos em junho
- 06 de junho (sábado) – nascidos em julho
- 08 de junho (segunda-feira) – nascidos em agosto
- 09 de junho (terça-feira) – nascidos em setembro
- 10 de junho (quarta-feira) – nascidos em outubro
- 12 de junho (quinta-feira) – nascidos em novembro
- 13 de junho (sexta-feira) – nascidos em dezembro
58 milhões estão aptos a receber o auxílio de R$600
A portaria que libera o calendário da segunda parcela do auxílio emergencial informa que mais de 58 milhões de brasileiros aptos a receber o auxílio, sendo que 28 milhões solicitaram a ajuda emergencial através do aplicativo do programa.
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A Caixa Econômica Federal (CEF) havia completado duas semanas sem liberar novos créditos do auxílio emergencial no valor de R$600, pago durante pandemia do novo coronavírus.
De acordo com informações do banco, até o último levantamento, foram pagos R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros (mesmos números informados desde 30 de abril).
A portaria publicada informa cerca de 8 milhões de brasileiros aptos ainda não receberam o auxílio.
Primeira parcela pendente
De acordo com o presidente da Caixa, o banco vai pagar até o próximo sábado, 16 de maio, mais um lote da primeira parcela do auxílio de R$600. Nessa remessa, segundo o banco, vão receber os valores pessoas que tiveram inconsistências no cadastro e, por isso, ainda estavam com o benefício pendente.
Guimarães ainda não revelou quantas pessoas serão incluídas nesse pagamento da primeira parcela. Além disso, ainda não foi informado se haverá novas liberações da primeira parcela do auxílio de R$600 nas próximas semanas.
Até então, apenas os trabalhadores que já são beneficiários do Bolsa Família tinham data para receber, já que os pagamentos seguem o calendário do Bolsa.
Saiba quem pode receber o auxílio emergencial
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
- microempreendedor individual (MEI); ou
- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
- trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
Desde já, a proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.
Como pedir o auxílio
Os trabalhadores poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600 das seguintes formas:
- Acesse aqui para entrar pelo site:
- Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android:
- Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares da Apple):
- O cidadão, enfim, no primeiro momento, deve acessar a página inicial oficial do site da Caixa ();
- Dessa forma, na página seguinte, são mostrados os requisitos necessários para ter direito ao auxílio emergencial de R$600 a R$1.200;
- Após isso, o trabalhador informal deve preencher dados como nome completo, CPF e data de nascimento;
- Logo após, será necessário o preenchimento do número do celular para recebimento de um código de verificação por SMS;
- Assim chegar por SMS, o código de verificação deve ser colocado no campo “código recebido”;
- Após isso, o cidadão deverá informar a renda, o ramo de atividade (as opções oferecidas pelo sistema são Agricultura e Pecuária, Extrativismo/Pesca, Comércio, Produção de Mercadorias, Prestação de serviços, Trabalho Doméstico, Outros), estado e cidade;
- Em seguida, o trabalhador escolhe se quer receber em conta já existente ou criar uma poupança digital;
- O trabalhador poderá escolher se deseja receber o valor do auxílio em uma conta já existente ou criar uma poupança digital;
- Após informar a opção, trabalhador deve fornecer seu documento (RG ou CNH);
- Em seguida vêm os dados fornecidos pelo trabalhador;
- Em conclusão, na tela final, aparece o aviso de que o pedido do auxílio emergencial está em análise.
Veja também: Dois saques do PIS/PASEP são liberados com valor de até R$1.045
