Atenção, beneficiários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a pagar no dia 25 de maio a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Segundo informações do Governo, o pagamento, que em geral costuma ocorrer em julho, foi antecipado por conta da pandemia da Covid-19. Em 2020, o processo foi o mesmo.
As parcelas do 13º serão pagas junto com o benefício de cada mês.
Benefícios até um salário mínimo
Segundo as regras do governo, quem recebe até 1 salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Já a segunda parcela será paga entre 24 de junho e 7 de julho.
Veja no calendário abaixo:
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 3 e 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Segundo informações do secretário Bruno Bianco, em torno de R$ 56 bilhões serão pagos a aproximadamente 31 milhões de segurados que fazem parte do INSS. Agora, com a liberação e aprovação do orçamento de 2021, já com sanção do presidente Jair Bolsonaro, o INSS poderá realizar a antecipação.
É importante destacar que a liberação não significa um gasto a mais aos cofres do governo federal, uma vez que medida não se trata de pagamentos extras, mas sim de uma antecipação.
Orçamento e antecipação do 13º para aposentados
A antecipação do 13º de aposentados é uma das promessas que o governo federal já tinha se comprometido para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19.
Por outro lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha relatando que era necessário aguardar a aprovação do orçamento. Afirmação que foi questionada por economistas.
Segundo Matheus Rosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, a antecipação do 13º de aposentados não altera os valores, apenas a data dos pagamentos. Este seria um dos motivos para a iniciativa já ter condições de ser realizada pelo governo.
“Como a medida prevê apenas antecipação de despesas, não há efeito de aumento de gasto em termos anuais, uma vez que o governo seria obrigado a realizar o pagamento dos benefícios de qualquer forma”, explica Rosa.
“Ao inverter de ser no final do ano, anteciparia para abril ou maio. Então, não tem um gasto novo. É só a mudança do gasto no tempo”, completa Fábio Klein, consultor e especialista em contas públicas.
Antecipação também beneficiária o governo
Para Rosa, a antecipação do 13º de aposentados deveria ser vista como prioridade, uma vez que também irá movimentar a economia.
“A importância de antecipar pagamentos do 13º passa por perceber que, pela atual conjuntura de pandemia, com efeitos econômicos e de saúde pública, é melhor que as pessoas recebam recursos o mais rápido possível. Se assim não fosse, receba antecipadamente ou seguindo o calendário usual de pagamentos não faria diferença “, afirma.
