O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá antecipar a liberação do 13º salário aos aposentados e pensionistas a partir do mês de maio, uma vez que há um impasse na aprovação do Orçamento de 2021, em que houve a retirada de 26,4 bilhões de despesas obrigatórias que iriam para o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários e trabalhistas.
Ademais, o encerramento dos cálculos de gastos regulares da Previdência Social de abril ainda deverá acontecer. Sendo assim, caso a previdência realize o fechamento da folha de pagamentos de abril, não será possível viabilizar a antecipação ainda neste mês.
A liberação do 13º salário do INSS é uma antecipação de recursos. Ou seja, não haverá um custo a mais para o governo, mas sim uma liberação antes do previsto. Os valores do 13º salário do INSS já é um valor previsto no Orçamento.
A nova fase de antecipação do 13º salário 2021 tem expectativa de movimentar R$ 50 bilhões na economia, valor esse que é superior a todo o programa do auxílio emergencial de 2021 que tem um teto máximo de R$ 44 bilhões.
Agora, o INSS se prepara para a liberação dos valores nos meses de maio e junho, sendo maio referente a primeira parcela e junho a segunda parcela.
Calendário do 13º salário do INSS
Enquanto o Orçamento para 2021 não for sancionado, o 13º salário do INSS não poderá ser antecipado pelo Instituto. Sendo assim, a liberação da gratificação natalina ficará para o mês de maio.
O cronograma de pagamentos, caso o governo não elabore um calendário específico de pagamento da parcela extra, deverá seguir o calendário habitual de pagamentos do INSS.
É importante destacar que cada benefício pago pelo INSS conta com uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos, por exemplo: 444.444.449-4. O número a ser observado será o penúltimo, desconsiderando o dígito, nesse caso sendo o 9.
Ademais, é importante destacar se o benefício é de um salário mínimo ou acima dele. Os que ganham até um salário mínimo recebem antes. Em seguida, o valor é liberado para quem recebe mais.
Veja, a seguir, o calendário de pagamentos tanto para o pagamento habitual da parcela como possível calendário da antecipação do 13º salário.
Benefícios com valor de até um salário mínimo
| Final | Maio – 1ª parcela do 13º | Junho – 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25/mai | 24/jun |
| 2 | 26/mai | 25/jun |
| 3 | 27/mai | 28/jun |
| 4 | 28/mai | 29/jun |
| 5 | 31/mai | 30/jun |
| 6 | 01/jun | 01/jul |
| 7 | 02/jun | 02/jul |
| 8 | 04/jun | 05/jul |
| 9 | 07/jun | 06/jul |
| 0 | 08/jun | 07/jul |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio – 1ª parcela do 13º | Junho – 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 01/jun | 01/jul |
| 2 e 7 | 02/jun | 02/jul |
| 3 e 8 | 04/jun | 05/jul |
| 4 e 9 | 07/jun | 06/jul |
| 5 e 0 | 08/jun | 07/jul |
