A reforma tributária foi concebida como um dos pilares da política econômica do governo petista. A carga tributária infelizmente obriga os brasileiros a trabalhar quase cinco meses só para pagar impostos ao tribunal de Brasília e ao governo central. Contudo, agora, deve aumentar o custo da cesta básica do trabalhador-consumidor-contribuinte em quase 60%, se a proposta for aprovada como está.
Essa é a principal conclusão do estudo apresentado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Esse informe foi feito para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e seu fiel aliado, o secretário de Reforma Tributária, Bernard Appy, principal divulgador do texto que tramita na Câmara.
Aumento da cesta básica afetará grande parte dos brasileiros
De fato, o aumento da cesta básica, precisamente 59,83%, representa uma média nacional, pois o impacto da reforma vai variar muito dependendo do estado. Para estados menores, como Sergipe e Roraima, que teriam menos impostos incidentes sobre a cesta, haveria até redução no seu valor, de 19,5% e 7,6%, respectivamente. Por outro lado, para o estado industrializado do Paraná, o impacto no valor da cesta chegaria a 161,3%, seguido de Alagoas, com aumento de 130,4%.
Diante da repercussão negativa da proposta do governo, Appy apressou-se em assumir o papel de “socorrista”. Assim, alegou que os números do impacto federal nos estados foram “superestimados” por não considerarem “os efeitos da proposta”.
Na falta de um argumento consistente, o secretário afirmou que a estimativa da associação sobre o aumento da carga tributária “desinforma mais do que informa”. Ele ainda acrescentou que os autores do estudo da associação “não consideraram o custo redução que os supermercados terão devido à recuperação de créditos que hoje não recebem. Hoje, não há recuperação de crédito de impostos sobre energia elétrica, por exemplo. A reforma tributária muda o desenho do sistema e tem vários efeitos, mas eles apenas olharam para uma peça,” ele comentou.
Appy afirmou de forma mais moderada que o Ministério da Fazenda continuará dialogando com a Abras. Assim, “chegará ao número correto (ou seja, o número do governo) sobre a tributação dos alimentos incluídos na cesta básica.”
Surpresa da Abras e explicações do governo
Surpresa com o fato de o projeto de reforma tributária, apresentado em 23 de junho, não contemplar isenções tributárias para a cesta básica, a Abras segue cobrando explicações. Afinal, esse adicional de carga tributária pesará ainda mais sobre a classe trabalhadora.
Perpetrado pelo PT (Partido dos Trabalhadores), talvez gere arrecadação extra de impostos necessária para atender redutos eleitorais. Por exemplo, cumprimento de promessas de campanha feitas pelo atual ocupante do Planalto. Contudo, o “povão” não se beneficiará com isso.
No centro da proposta de reforma tributária está a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – dual para bens e serviços. Isso porque terá um tributo federal e um estadual/municipal (que unificará ICMS e ISS). Entre as regiões, a que mais sentirá o impacto dessas mudanças é a Sul, onde o aumento médio deve chegar a 93,5%.
Em termos de estados, o impacto do aumento da cesta básica está distribuído da seguinte forma:
- Paraná – 161,3%;
- Alagoas – 130,4%;
- Goiás – 90,4%;
- Rio de Janeiro – 88,8%;
- Minas Gerais – 81,4%;
- Mato Grosso – 69,1%;
- Amapá – 68,9%;
- Espírito Santo – 66,7%;
- Distrito Federal – 63,7%;
- Rio Grande do Sul – 60,4%;
- Ceará – 55,1%;
- Amazonas – 54,1%;
- Santa Catarina – 43,9%;
- Mato Grosso do Sul – 43,8%;
- Pará – 42%;
- Maranhão – 40,4%;
- Acre – 38,2%;
- São Paulo – 36,8%;
- Pernambuco – 36,5%;
- Rondônia – 26,8%;
- Bahia – 24,9%;
- Rio Grande do Norte – 24,6%;
- Tocantins – 23%;
- Piauí – 17,4%;
- Paraíba – 6,2%;
- Roraima – (-7,6%);
- Sergipe – (-19,5%).
