Se você é um trabalhador cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é importante saber quando você receberá o pagamento do abono salarial em 2024.
Neste artigo, vamos explorar o calendário de pagamentos e os requisitos para se qualificar para esse benefício.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS/Pasep é um programa criado pelo governo brasileiro para promover a integração social dos trabalhadores e o desenvolvimento do país. Ele consiste em um abono salarial anual pago aos trabalhadores que atendem a certos requisitos. Enquanto os trabalhadores do setor privado recebem o benefício através da Caixa Econômica Federal, os servidores públicos têm acesso ao valor pelo Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024
Em 2024, houve uma mudança no calendário de pagamentos do PIS/Pasep. Agora, o mês de nascimento do trabalhador determina a data em que ele terá acesso ao benefício. Os pagamentos começaram em 15 de fevereiro e seguirão até 15 de agosto. Veja abaixo o calendário completo:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
É importante lembrar que o dinheiro ficará disponível para resgate até o dia 27 de dezembro, independentemente da data de pagamento do abono. Portanto, é essencial que o trabalhador fique atento ao prazo para não perder o benefício.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos. Ambos os programas visam proporcionar benefícios aos trabalhadores, como o pagamento do abono salarial.
Requisitos para receber o PIS/Pasep
Para ter direito ao abono salarial em 2024, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos. São eles:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022.
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2022.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Se você preenche esses requisitos, poderá receber o abono salarial em 2024, conforme o calendário estabelecido. Caso contrário, infelizmente, não terá direito ao benefício neste ano.
Como verificar a data de pagamento do PIS/Pasep?
Se você está se perguntando quando vai receber o PIS/Pasep em 2024, existem algumas maneiras de verificar a data de pagamento. Uma opção é acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. Após fazer o login na conta Gov.br com seu CPF e senha, vá para a aba “Benefícios” e clique em “Abono Salarial” para visualizar as informações sobre o benefício.
Outra forma de obter essa informação é entrando em contato com os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou das Superintendências Regionais do Trabalho. Você pode ligar para o número 158 ou enviar um e-mail para trabalho.uf@economia.gov.br, substituindo “uf” pela sigla do Estado em que você reside.
Ademais, o PIS/Pasep é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, proporcionando um alívio financeiro adicional. Ao entender o calendário de pagamentos e os requisitos necessários, você poderá se planejar melhor e garantir que receberá o abono salarial em 2024.
Não se esqueça de ficar atento às datas e de verificar a sua elegibilidade para o benefício.
