RN Acolhe atenderá órfãos da Covid-19

Crianças e adolescentes do Rio Grande Norte que perderam seus pais para a Covid-19 terão apoio do estado.

Por Aline Armond Em 05/01/2022 às 16:45

Na última terça-feira, 04 de janeiro, o governo do Rio Grande do Norte aprovou o RN Acolhe, para menores que se tornaram órfãos pela Covid-19. Assim, este grupo receberá um auxílio financeiro de R$ 500.

Nesse sentido, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habilitação e Ação Social (Sethas) iniciou o processo de identificação destes jovens e adolescentes.

Até ontem, portanto, cerca de 95 municípios do Rio Grande do Norte já haviam respondido ao processo de cadastro. Destes, 33 já identificaram 66 crianças e adolescentes que terão direito a participar da medida.

De acordo a titular da Sethas, Íris Oliveira, a expectativa é de que o pagamento do benefício se inicie a partir do mês de fevereiro.

“Todo esforço agora está sendo feito, com uma força-tarefa, para que a gente inicie a implantação e execução desse programa, que não é somente o pagamento do auxílio, mas é também um esforço concentrados de todas as áreas, do Estado e dos municípios, no sentido de assegurar cobertura no campo da saúde, educação, cultura e um acompanhamento para essas famílias”, comentou a secretária.

Nordeste busca amparar estas crianças e adolescentes

Além disso, outros estados do Nordeste, como Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Piauí já sancionaram leis para o mesmo público.

“O RN Acolhe é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade e objetiva contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer”, declarou a governadora Fátima Bezerra após sancionar a lei.

Ademais, a líder do estado alertou sobre a importância destes jovens terem matrícula na rede pública de ensino, bem como cadastro na atenção básica de saúde e em programas de vacinação.

“Estamos dando proteção social e garantindo o direito das crianças a vacinas que representam direito à vida”, pontuou a mesma.

Como será o RN Acolhe?

De acordo com o texto aprovado nesta semana, haverá, primeiramente, a criação de um grupo de trabalho. Assim, este terá o objetivo de implantar e regulamentar o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19.

Ademais, o texto também estabelece a criação de um conselho gestor da medida, formado por membros de secretarias e conselhos do estado.

Desse modo, a Sethas irá trabalhar na busca nos municípios do estado com o objetivo de identificar os órfãos da covid-19 no Rio Grande do Norte. Essa identificação, então, funcionará de forma contínua. De acordo com o governo estadual, a previsão é de que o benefício comece em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

Assim, neste ano, o governo estadual investirá cerca de R$ 679 mil, do Orçamento Geral do Estado

No entanto, a expectativa do governo é de que a o programa assistencial contemple cerca de 1.600 órfãos. Isto é, o que deverá representar um investimento de R$ 3,6 milhões por parte do governo do estado.

Além disso, o valor deverá contar com reajuste anual por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir do ano de 2023.

Quem poderá receber o RN Acolhe?

De acordo com a lei do RN Acolhe, poderão participar crianças e adolescentes que sofreram a:

Orfandade bilateral, ou seja, quando ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram. Neste caso, pelo menos um deles deverá ser em razão da Covid-19 para se encaixar no programa.
Orfandade em família monoparental. Isto é, quando a família da criança ou adolescente é formada por apenas um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da Covid-19.

Em conjunto, todos estes devem:

Residir no Rio Grande do Norte há pelo menos um ano antes da orfandade.
Possuir matrícula na rede pública de ensino.
Ter até 18 anos de idade.

Ademais, serão beneficiários tanto as crianças e adolescentes que estejam sob cuidado de família substituta quanto as que estejam em acolhimento institucional.

Governo do estado busca estas crianças e adolescentes

“Esse programa está olhando especificamente para crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade, de extrema pobreza, que em razão da Covid perderam os entes mais próximos. Por exemplo, se só tinha a mãe e perde ela para a Covid, se não tinha pai e mãe, mas tinha uma avó e perdeu ela e esta faleceu em decorrência da Covid, são algumas situações. O programa está voltado para o que chamamos de orfandade bilateral”, explicou a governadora Fátima Bezerra sobre a ação do novo programa.

Após a homologação do texto, a Sethas informou que irá disponibilizar um cadastro em seu portal oficial para a identificação e cadastro de novos jovens.

“A gente precisa identificar essas crianças, encontrá-las para elas serem beneficiadas com o programa. Será um valor de R$ 500 a ser pago mensalmente, que será reajustado anualmente. Todo trabalho que está em curso é para identificar essas crianças, tirá-las da invisibilidade, da dor, do luto em que elas vivem e que vão carregar essas cicatrizes pelo resto de suas vidas”, completou a governadora.

RN Acolhe é parte de medida do Consórcio Nordeste

Por fim, o estado deixa claro que a medida RN Acolhe faz parte do programa Nordeste Acolhe, projeto do Consórcio Nordeste. Este, por sua vez, teve lançamento em Natal em agosto do ano passado.

Dessa forma, o programa foi Nordeste Acolhe se formou com base em estudos feitos pela Câmara Temática de Assistência Social. Isto é, a partir do trabalho de diversas secretárias de outros nove estados que fazem parte do Consórcio.

“Esse projeto é uma lição que o Rio Grande do Norte e o Nordeste dão ao Brasil. É preciso que isso seja nacional, com um projeto que atenda essas crianças e adolescentes, não só na questão de segurança de renda, mas também na questão educacional, profissionalização e saúde mental para lidar com os problemas gerados pela falta de convivência familiar”, reiterou Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça da Infância e do Adolescente.