Na última segunda-feira, dia 19 de julho, governadores da região Nordeste aprovaram um novo programa de assistência social.
Nesse sentido, então o objetivo é apoiar os chamados órfãos da Covid-19, ou seja, crianças e adolescentes que perderam seus cuidadores para o coronavírus. Desse modo, o programa Nordeste Acolhe irá conceder R$ 500 para esse público.
Além disso, a proposta se formula por meio do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, ou seja, o Consórcio Nordeste.
O que é o Consórcio Nordeste?
A criação do Consórcio data de 2019, de forma a atuar jurídica, política e economicamente para unir os nove estados da região Nordeste. Portanto, a organização possui os seguintes objetivos:
- Promover a integração regional;
- Articular e implementar de políticas públicas integradas;
- Ampliar e modernizar a infraestrutura de exploração dos recursos naturais da região;
- Atrair investimentos internos e externos para região Nordeste;
- Modernizar a gestão dos Estados Membros e buscar parcerias com o setor privado;
- Realizar compras compartilhadas;
- Promover o desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente e a democracia;
- Fortalecer a participação de micro e pequenas empresas na economia regional;
- Gerar o bem-estar social na região.
Então, os governadores da região vêm atuando em conjunto de forma a construir um programa coeso e uniforme.
O que relata o governador do Piauí?
Dessa forma, o presidente do Consórcio Nordeste e governador do estado de Piauí, Wellington Dias, se manifestou. De acordo com ele, então, em seu estado serão mais de 500 famílias que participarão do programa.
Em seguida, o governador declarou que “Isso é compromisso não apenas social, mas também uma preocupação que a gente tem com os efeitos pós-Covid. É claro, que nós vamos cuidar na área social de forma mais ampla, buscando a geração de emprego e renda, as condições de manutenção do auxílio emergencial financeiro, de ampliação de investimentos, mas há uma situação particular e especial que atingiu famílias, aqui no nosso estado mais de 500 famílias, e com certeza terão o acolhimento por parte do estado e nesse caso do Consórcio do Nordeste”.
Programa deve seguir para o Poder Legislativo
Além disso, Wellington Dias explicou que, agora, o governador de cada estado deve encaminhar o projeto para suas assembleias legislativas.
Nesse sentido, então, o governador já possui uma minuta com aprovação na Câmara Técnica da área social. Esta, por sua vez, funciona no Consórcio Nordeste e tem a coordenação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Portanto, usando como base a minuta já aprovada, os governadores irão direcionar o projeto suas Assembleias Legislativas. Assim, com a análise do Poder Legislativo, tendo sua aprovação e demais passos legislativos, o programa poderá chegar ao público.
Dessa forma, então, seguindo todos os trâmites necessários, com a aprovação das Assembleias Legislativas, o Nordeste Acolhe irá acontecer até o mês de agosto.
Governadora do Rio Grande do Norte também se manifesta
A governadora do Rio Grande do Norte e coordenadora da Câmara Técnica da Área Social do Consórcio do Nordeste falou sobre o assunto. Assim, de acordo com ela, os governadores sabem que o programa não remendará perdas emocionais dos beneficiários, mas será um apoio financeiro.
Nesse sentido, ela indica que “Isso é uma ação do estado, que tem a obrigação de fazer. Não vai trazer a ‘mãezinha’ ou o ‘paizinho’ de volta. Mas é uma forma do estado amparar um pouco essas crianças e reduzir o impacto dessas mortes, desses traumas que com certeza ficaram na vida dessas crianças”.
Além disso, a governadora também lembrou que o valor do benefício apenas será dado de forma única. Isto é, no caso do falecimento da mãe, do pai ou doas dois, o valor continuará o mesmo.
Portanto, ela entende que “Essas crianças de vulnerabilidade social, as pobres, são elas que vão receber um auxílio social no valor de R$ 500 até completar a maioridade”.
Estudo indica que pandemia da Covid-19 deixou mais de 130 mil órfãos no Brasil
Indo adiante, também foi possível conferir um estudo da revista Lancet, o qual verificou a quantidade de crianças e adolescentes que perderam seus pais para o vírus.
Desse modo, a pesquisa demonstra a importância de um benefício como o que o Consórcio do Nordeste vem projetando. Isto porque, ainda que muitas dessas crianças tenham outros membros da família, é muito provável que sua renda familiar tenha sofrido impacto.
Assim, a pesquisa indica que entre março de 2020 e abril de 2021, foram 130,3 mil crianças de até 17 anos que perderam seus pais. Para chegar a esses valores, o estudo considera os dados de 21 países pelo mundo. No Brasil, já são mais de 547 mil mortes pela doença. Nesse sentido, ainda, os autores do estudo consideram os órfãos brasileiros como parte de uma “pandemia oculta”.
Dessa forma, então, o Brasil possui uma proporção de 2,4 órfãos a cada mil crianças e adolescentes. Além disso, o país consta como o segundo lugar de maiores órfãos por Covid-19 no mundo.
O primeiro lugar ficou para o México que possui a proporção de 3 órfãos a cada mil crianças e adolescentes. Ademais, é importante lembrar que o estudo também considerou avós, para além dos pais.
Como estão os dados no mundo?
O estudo demonstra que já são 1,5 milhão de órfãos pela Covid-19. Dessa maneira, Susan Hillis, coordenadora do estudo, explica melhor como entender esses números. Assim, ela relata que “Se você parar agora e contar até 12, é o tempo que basta para haver um novo órfão por covid-19 no mundo”.
Ademais, os pesquisadores também confirmaram o que poderia se prever sobre a questão financeira dessas crianças. Portanto, de acordo com eles, a renda familiar será muito impactada por essa ocorrência. Assim, Susan Hillis defende que o poder público implemente um programa assistencial que possa dar apoio e suporte a essas famílias.
Então, na última quinta-feira, dia 22 de julho, ela relatou que “Nossos dados são muito claros em mostrar que o Brasil é o segundo país com maior número de órfãos, atrás apenas do México. Por fim, a cientista conclui que “Só posso dizer que existe um chamado urgente para que o país previna mortes e se prepare para proteger as crianças que vão precisar”.
