Quase 20 anos depois da implantação do Bolsa Família, criado em 2003, um estudo do Instituto de Mobilidade Social (IMDS) constatou alguns dos resultados do programa.
Como noticiado pelo jornal gaúcho GZH, no Brasil, cerca de 5,2 milhões de jovens e adultos remanescentes das famílias beneficiárias foram encontrados no mercado formal de trabalho.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, a maioria dos “filhos gaúchos do Bolsa Família” conseguiu terminar o Ensino Médio e ingressar no mercado com carteira assinada.
O percentual de dependentes de beneficiários do programa, com idades entre 7 e 16 anos em 2005, que mais tarde ocuparam vagas com carteira de trabalho assinada chegam a 58,1% no estado do RS e 44% no país.
O material evidencia que o Bolsa Família é um dos fatores que determinam a ampliação do acesso ao mercado de trabalho formal para os filhos criados nos núcleos familiares que receberam o auxílio.
“Era pouquinho, mas dava pra planejar quando a gente ia poder comprar o gás, pagar alguma conta ou dar algum agrado para os pequenos,” disse Simone Nunes Vieira.
Ela já foi beneficiária e hoje mostra orgulhosa a foto do filho que, depois de concluir o Ensino Médio, foi contratado e busca a carreira militar.
Com a pesquisa, ficou constatado que a vinculação do pagamento do programa com a continuidade dos estudos tem reflexo no futuro dos beneficiários.
Bolsa Família: foco no futuro de crianças e jovens
O Bolsa Família é um programa do governo brasileiro que tem como objetivo combater a pobreza e promover a inclusão social, oferecendo assistência financeira às famílias de baixa renda.
Neste ano, ele retorna com objetivos mais amplos: além de acabar com a fome, também integrar políticas públicas, facilitando o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação, assistência social e moradia.
Para que façam parte da folha de pagamento, as famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de educação e saúde para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos.
As condicionalidades são:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60%;
- Para crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, frequência escolar mínima de 75%.
É importante que, ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, o responsável informe que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.
Por que a exigência de frequência escolar no Bolsa Família?
Durante sua campanha para a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu melhorar as condições de vida das crianças e jovens de famílias de baixa renda em todo o Brasil. Um dos grandes problemas a ser enfrentado é o trabalho infantil.
Ao vincular a assistência do Bolsa Família à frequência escolar, o programa combate a exploração de crianças. Estudos indicam uma forte influência entre o trabalho infantil e a evasão escolar, o que resulta em impactos negativos na educação e no desenvolvimento dos menores.
O trabalho infantil pode interromper a frequência escolar regular das crianças, pois muitas vezes elas são obrigadas a trabalhar em tempo integral ou em horários que coincidem com as aulas. Além disso, o trabalho pode provocar exaustão física e mental, prejudicando o rendimento escolar.
Além disso, ações eficazes para erradicar o trabalho infantil seguem sendo elaboradas. Em 20 de abril deste ano, foi sancionado o Decreto nº 11.496, que rege a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Com este decreto, a comissão se desvincula do Conselho Nacional do Trabalho, se tornando um órgão independente.
Essa alteração foi motivada pela necessidade constante de diálogo sobre a questão. A comissão tem a finalidade de criar, acompanhar e avaliar o plano nacional voltado para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, e para a proteção ao adolescente trabalhador.
Bolsa Família: últimas atualizações do programa
A implantação do programa Bolsa Família está sendo realizada por etapas. Desde março, os adicionais que compõem o benefício foram sendo pagos gradualmente. Hoje, a iniciativa é composta de:
- Benefício de Primeira Infância, no valor de R$ 150,00 por cada criança de 0 a 6 anos de idade;
- Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que R$ 600;
- Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre sete e 12 anos incompletos e/ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos; no valor de R$ 50 por pessoa que atenda estes critérios;
- Benefício Extraordinário de Transição: para casos excepcionais, quando o valor dos novos benefícios somados for inferior ao que ela recebia no Programa Auxílio Brasil, a família automaticamente começará a receber o Benefício Extraordinário de Transição.
Bolsa Família: do auxílio ao emprego com o Jovem Aprendiz
O programa Jovem Aprendiz é um importante aliado para os jovens dos núcleos familiares do Bolsa Família. Este programa oferece oportunidades de formação técnica-profissional e experiência de trabalho prática para jovens entre 14 e 24 anos, enquanto assegura a frequência escolar para aqueles que ainda não concluíram o Ensino Médio.
A inserção no mundo do trabalho, proporcionada pelo programa Jovem Aprendiz, oferece aos jovens não apenas uma fonte de renda adicional que pode complementar o benefício do Bolsa Família, mas também uma perspectiva de desenvolvimento de habilidades e competências, essenciais para a sua ascensão socioeconômica.
Além disso, ao proporcionar um primeiro emprego formalizado, o programa ajuda a construir um histórico de trabalho que pode facilitar o acesso a futuras oportunidades de emprego.
Também estimula a permanência na escola, uma vez que um dos pré-requisitos do programa é que o jovem esteja matriculado e frequentando a escola (se não tiver concluído o ensino médio).
Portanto, o programa Jovem Aprendiz funciona como uma excelente ponte entre a assistência social do Bolsa Família e a autonomia econômica dos jovens, dando-lhes as ferramentas para se tornarem profissionais qualificados e competitivos no mercado de trabalho.
