Exigência do Threads que pode levar a exclusão de conta do Instagram

O Threads foi lançado pela Meta na última semana e chamou bastante atenção dos usuários de Internet. Porém, nos Termos de Uso da nova rede social, há uma pequena armadilha que foi apressadamente aceita por milhões de usuários em menos de 24 horas.

Caso você queira excluir a sua nova conta, também perderá o seu perfil no Instagram. O Threads apresenta semelhanças com o Twitter e tem seu nome inspirado nos “fios” de conversa das redes sociais.

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A pergunta que fica é: quantas pessoas realmente leram os Termos de Uso e por que vivemos em um mundo que aceita contratos sem ler? De acordo com o advogado pós-graduado em Direito dos Negócios, Gustavo Chaves Barcellos, o fenômeno se explica em razão da necessidade que pessoas e empresas sentem de estarem hiperconectadas.  

Em texto à imprensa, ele explicou que existe uma preocupação muito grande das empresas e pessoas estarem hiperconectadas, pela importância que isso gera para os relacionamentos sociais e até de negócios. 

“Nas redes sociais, é comum que os contratos sejam unilaterais e tenham algumas cláusulas que podem ser interpretadas como ‘pegadinhas’. Mas isso acontece porque as Big Techs também estão preocupadas em construir um ambiente mais seguro para elas, já que vivem em um ecossistema muito novo e sem legislações consolidadas e claras”, explica. 

Sendo assim, cabe ao usuário ler muito bem os termos de uso antes de aceitar qualquer condição. 

Direitos do usuário

Segundo o especialista, existem muitas discussões que estão avançando sobre os direitos do usuário e a relação de consumo nestes ambientes. Alguns exemplos são ligados à privacidade dos dados pessoais e o Marco Legal da Internet.

Porém, ainda é um ambiente muito novo. O que se denota prontamente é que existe uma insegurança jurídica muito grande tanto para as empresas quanto para os usuários. 

Barcellos interpreta que a cláusula que está levantando reclamações possa existir para evitar a prática de ilegalidades sem identificação de quem usa o serviço.

“Na minha interpretação, em uma primeira leitura, trata-se de uma medida de segurança para desestimular o anonimato para prática de ilícitos”, diz ele. 

Assim, é uma forma de responsabilizar aqueles que podem vir a usar o Threads de maneira irresponsável. No ambiente digital, todos devem ser responsáveis pelo que fazem e muitos crimes podem ser praticados.

“Acredito que a vinculação direta entre o Threads e o Instagram seja uma prática para evitar contas anônimas, por exemplo”, avalia o advogado.  

De acordo com o especialista, no Brasil é possível que a cláusula seja revertida em caso de ação judicial, pois em uma relação de consumo ela poderia ser considerada abusiva e nula. Com a ressalva de que isso depende de uma manifestação dos juízes, sendo necessária a análise de cada caso.

Termos e serviços

Os contratos de adesão são muito comuns nas redes sociais. Como ainda não existem parâmetros e diretrizes gerais que as Big Techs precisam seguir, e cada país tem a sua própria regra, estes termos tendem a ser o mais conservadores possível. 

Nesta modalidade contratual, o usuário recebe um Termo de Uso padronizado e não negociável, sobre suas responsabilidades e exigências ao aceitar, ou não, fazer parte da comunidade.  

“Existe discussão sobre a nocividade disso. Mas tendo a acreditar que não existe uma alternativa melhor neste momento. Enquanto não tivermos regras claras sobre as questões do uso dos dados, as empresas precisam se precaver sobre a instabilidade dos negócios onde elas se inserem”, diz Barcellos. 

Ele lembra que ninguém é obrigado a aderir a uma rede social.

“No entanto, hoje a gente sabe que as redes sociais movimentam milhões de dólares, empregam milhares de pessoas e é muito mais que apenas algo lúdico.” 

Ele continua:

“Por isso, reitero a minha recomendação. Ao prestador do serviço digital, que se proteja com as melhores práticas possíveis e com um termo de uso de fácil entendimento e seguro. E aos usuários, que leiam os termos antes de aceitarem, e não apenas depois que descobrirem um problema”, finaliza o especialista.

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