O Bolsa Família é o maior programa social em vigor no país. Todos os meses, o Governo Federal realiza repasses aos usuários para ajudá-los a viverem com mais dignidade, aumentando a renda das famílias mais pobres do Brasil.
Em resumo, o valor mínimo das parcelas é de R$ 600, mas os segurados do programa podem receber um valor bem maior, a depender da composição familiar.
Embora essa informação seja muito positiva para os usuários do Bolsa Família, que podem receber mensalmente mais de R$ 600, há outras regras do programa que fazem justamente o contrário, reduzindo o valor da parcela paga. A saber, o valor do benefício pago a um grupo específico de segurados pode cair pela metade.
Recentemente, o governo informou que algumas famílias poderão ter o valor reduzido em 50%. Entretanto, vale destacar que essa redução não atinge todos os usuários. De todo modo, é importante falar sobre a Regra de Proteção do Bolsa Família, que envolve a redução do valor.
Entenda a Regra de Proteção do Bolsa Família
Em primeiro lugar, cabe salientar que o Bolsa Família foi retomado no Brasil em março deste ano, graças ao governo Lula, que promoveu várias mudanças no benefício. Com isso, extinguiu o Auxílio Brasil, que havia sido criado em 2021, durante o governo do ex-presidente de Jair Bolsonaro, para ficar no lugar do antigo programa social.
O reformulado Bolsa Família substituiu a Regra de Emancipação do Auxílio Brasil pela Regra de Proteção. Anteriormente, os usuários poderiam ingressar no Bolsa Família caso tivessem uma renda de até R$ 210 por pessoa da família. Com a nova regra, o valor subiu para R$ 218 mensais.
No entanto, as famílias que já são seguradas do Bolsa Família e registram aumento da renda, superando a faixa de R$ 218, não perdem o benefício de imediato. Em suma, mesmo com o descumprimento desse requisito, as famílias continuam recebendo o valor pago pelo Governo Federal por mais dois anos.
Dessa forma, as famílias terão dois anos para organizar as finanças até que o benefício deixe de ser pago. Aliás, nesses dois anos, o governo pagará apenas 50% do valor da parcela que as famílias tinham direito.
Por que o governo reduz o valor da parcela?
Para quem não sabe, o Bolsa Família possui três principais objetivos:
- Combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias;
- Contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações;
- Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.
As famílias que registram aumento na renda e conseguem sair do grupo das pessoas mais vulneráveis do país perdem o direito de receber o benefício. Inclusive, há alguns requisitos que devem ser atendidos para que as pessoas tenham direito ao Bolsa Família.
Isso quer dizer que o Governo Federal poderia excluir imediatamente as famílias que deixam de cumprir todos os requisitos do programa de transferência de renda. Contudo, a Regra de Proteção do Bolsa Família garante o recebimento de 50% do valor por mais dois anos, caso a renda familiar supere R$ 218 por pessoa.
Calendário de pagamentos de julho
O pagamento da parcela de julho do Bolsa Família terá início em poucos dias. Por isso, os usuários do programa social estão aguardando ansiosamente pelo recebimento da nova parcela neste mês.
Os repasses acontecem de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Aliás, é o NIS que permite ao Governo Federal identificar os cidadãos que recebem benefícios sociais no país.
Como os repasses acontecem conforme o último dígito do NIS, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil todos os meses. A propósito, as famílias beneficiárias do programa recebem o valor através da Caixa Econômica Federal, nas agências do banco ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Veja abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família de julho de 2023:
- NIS de final 1: dia 18 de julho;
- NIS de final 2: dia 19 de julho;
- NIS de final 3: dia 20 de julho;
- NIS de final 4: dia 21 de julho;
- NIS de final 5: dia 24 de julho;
- NIS de final 6: dia 25 de julho;
- NIS de final 7: dia 26 de julho;
- NIS de final 8: dia 27 de julho;
- NIS de final 9: dia 28 de julho;
- NIS de final 0: dia 31 de julho.
O calendário de pagamentos do programa distribui os repasses nos últimos dias úteis de cada mês, seguindo a numeração final do NIS, começando com a numeração 1 e se encerrando no número 0. Portanto, os usuários terão que esperar por mais duas semanas para começarem a receber a parcela de julho.
