As cotas do fundo PIS/Pasep seguem sendo liberadas aos trabalhadores formais e servidores que estavam em atividade entre 1971 e 04 de outubro de 1988. O PIS está sendo pago para funcionários de empresas privadas. Já o PASEP é pago aos servidores públicos.
Os trabalhadores e herdeiros de quem tinha renda formal durante o período poderão ter direito aos recursos. Já quem não fez o saque, poderá recuperar os valores na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil.
Caso você possua saldo e seja cliente da CAIXA com conta, o crédito poderá ser realizado automaticamente, conforme calendário de pagamento. Para valores até R$ 3.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondente CAIXA Aqui.
Para valores acima de R$ 3.000,00, os saques devem ser feitos nas agências CAIXA mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
De acordo com informações do banco, cerca de 9,3 milhões de pessoas não sacaram os valores a que têm direito, totalizando R$ 16,95 bilhões.
Como sacar?
Para quem trabalha em empresa privada, o saque poderá ser feito em casas lotéricas, representantes Caixa Aqui e caixas eletrônicos da Caixa com o uso do Cartão Cidadão e senha. O trabalhador que não tiver o cartão, poderá sacar no balcão de atendimento nas agências da Caixa.
Quem pode sacar?
Trabalhadores que foram cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04/10/88 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual de participação.
Se você é ou foi empregado do setor público, informe-se sobre o saque das cotas do PASEP no Banco do Brasil?.?
Caso o cotista tenha falecido, o pagamento pode ser efetuado aos dependentes, mediante apresentação dos documentos listados a seguir:
- Certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS;
- Atestado fornecido pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos;
- Alvará judicial designando o sucessor/representante legal, indicando o PIS ao qual o benefício se refere, e Carteira de Identidade do sucessor/representante legal (na falta da certidão de dependentes habilitados);
- Formal de Partilha/Escritura Pública de Inventário e partilha (Judicial ou Extrajudicial).
- Havendo consenso entre os sucessores, o levantamento do saldo independerá de inventário, sobrepartilha ou de autorização judicial, bastando que os mesmos firmem termo por escrito autorizando o saque e declarando não existirem outros sucessores conhecidos.
Abono para os demais
Nesta semana, no dia 11 de fevereiro (próxima quinta-feira), os beneficiários do PIS/PASEP receberão os valores reajustados em 2021. A alteração do valor segue o novo salário mínimo de R$ 1.100, permitindo com que cada trabalhador receba até o teto salarial mínimo mensal.
Até o ano passado, o teto do PIS/PASEP era de R$1.045. Porém, uma nova alteração foi feita seguindo as alterações no mínimo. Agora o abono pode ter uma quantia mínima de R$ 91,66 e máxima de R$ 1.100, a depender de quanto tempo o trabalhador exerceu sua profissão. A liberação leva em consideração o tempo trabalhado no ano de 2019.
O calendário de saques abaixo segue o mês de nascimento dos beneficiários do PIS (empregados de empresas privadas) e o número de inscrição no Pasep (servidores públicos).
Um novo lote será aberto na próxima quinta-feira, 11 de fevereiro. A liberação acontecerá para quem nasceu em março e abril. Além disso, o saque de até R$ 1.100 do abono salarial do PIS/Pasep para empregados de empresa privada nascidos em maio e junho e para funcionários públicos com inscrição de final 8 e 9 no Pasep foi antecipado pelo governo para 11 de fevereiro.
O calendário anterior previa que esses trabalhadores receberiam o pagamento apenas em 17 de março. Com a antecipação confirmada e publicada na última sexta (5) pelo Ministério da Economia, os que têm direito ao abono referente ao ano de 2019 terão o saque liberado até a próxima quinta-feira (11).
