Acabou a espera. Depois de vários meses aguardando pela chegada do pagamento, milhões de brasileiros recebem nesta sexta-feira (29) as liberações do 5º lote da restituição do Imposto de Renda. Este será o último pagamento do ano feito para pessoas que declararam o Imposto de Renda em 2023.
Informações oficiais divulgadas pela Receita Federal indicam que mais de 1,2 milhão de pessoas estão aptas ao recebimento da restituição neste derradeiro lote. Para realizar os pagamentos nas contas dos contribuintes nesta sexta-feira (29), o Fisco liberou nada menos do que R$ 1,96 bilhão no total.
Nesta nova rodada de pagamentos, o Fisco também deverá atender as pessoas que declararam o Imposto de Renda em anos anteriores, mas que não receberam a restituição na época porque caíram na malha fina. Quem regularizou a situação, ganhou o direito de receber o atrasado em 2023.
Prioridades na restituição
Assim como ocorreu nos meses anteriores, os pagamentos da restituição do Imposto de Renda são feitos com base em uma ordem de prioridade. Pessoas que estão nos grupos prioritários podem, portanto, serem escolhidos primeiro.
Contudo, assim como ocorreu no repasse do quarto lote, a maioria dos contribuintes que estão aptos ao recebimento de setembro são pessoas que não fazem parte de nenhum grupo prioritário. Abaixo, você pode ver o detalhamento desta divisão dos pagamentos.
- 7.402 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 57.572 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 6.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 141.577 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
O grupo acima recebe R$ 507 milhões do Fisco nesta sexta-feira (29).
- 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15 de setembro de 2023.
Este grupo deverá receber R$ 1,45 bilhão da Receita Federal.
Correção
De acordo com a Receita Federal, o 5º lote da restituição do Imposto de Renda será feito com uma correção de 4,28% no valor. Este patamar acompanha a taxa básica de juros, a Selic, que está em 12,75% ao ano, segundo a mais recente atualização do Banco Central (BC).
Esta correção considera a Selic acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final da entrega da declaração, até o mês anterior ao pagamento. Este resultado é acrescido de 1% (da Selic) no mês do depósito.
Como o pagamento da restituição é feito?
Quem está entre os selecionados para o recebimento do 5º lote da restituição do Imposto de Renda não precisa se preocupar com nenhum tipo de solicitação. O pagamento é realizado de maneira automática na conta que foi informada pelo contribuinte no momento da declaração deste ano.
As pessoas que optaram por receber a restituição através do sistema do Pix também não precisam se preocupar com solicitações. O saldo é depositado de maneira automática na chave Pix que foi informada no processo de declaração.
Caso a conta, ou a chave Pix, informadas na declaração, não existam mais, o dinheiro será depositado no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão vai precisar entrar em contato com esta instituição financeira para reaver a quantia.
Segundo Fisco, os horários de pagamentos variam a depender do banco. Na maioria dos casos, os depósitos acontecem pela manhã.
Malha fina
Vale lembrar que a Receita Federal abriu o processo de consulta ao 5º lote da restituição há exatamente uma semana. Desde então, qualquer contribuinte pode verificar se está entre os selecionados para o recebimento do saldo em sua conta nesta sexta-feira (29).
Caso o cidadão realize a consulta e perceba que não está entre os selecionados, a dica é visitar o seu perfil no portal e-CAC da Receita Federal. Neste endereço da internet, é possível verificar qual a pendência que está impedindo o cidadão de receber a restituição do Imposto de Renda neste momento.
Na maioria dos casos, o problema poderá ser resolvido através do envio de uma declaração retificadora, para corrigir as informações que possivelmente possam ter sido enviadas de maneira errada na documentação.
