Restituição do Imposto de Renda: Quando a consulta vai começar e quando começam os pagamentos?

Todos os anos, milhões de contribuintes enviam suas declarações do Imposto de Renda à Receita Federal. Em 2023, cerca de 41,1 milhões de pessoas entregaram o documento à Receita Federal, superando as expectativas do órgão, que previa o recebimento de 39,5 milhões de declarações.

Boa parte destes contribuintes recebe a restituição do imposto. Contudo, isso acontece apenas para as pessoas que pagaram valores a mais do que deveriam no momento da declaração do imposto. Em outras palavras, a Receita Federal devolve os valores devidos.

Muitos contribuintes estão aguardando ansiosamente a restituição do Imposto de Renda 2023. Aliás, a proximidade da consulta ao 4º lote de restituição, cuja liberação ocore em poucos dias, torna essa tarefa ainda mais desafiadora.

Consultas liberadas nesta semana

O calendário de pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda foram definidos há bastante tempo pela Receita. A saber, os repasses acontecem em cinco lotes, todos os anos, contemplando milhões de contribuintes.

Embora as pessoas saibam antecipadamente quais serão as datas de pagamento dos lotes, a consulta aos contemplados ocorre apenas uma semana antes dos repasses. Portanto, as pessoas só podem consultar os lotes, conferindo se foram contempladas com a restituição, uma semana antes do pagamento, ao menos essa é a regra geral.

Os contribuintes que estão ansiosos só precisarão esperar por mais alguns dias para terem acesso à consulta do 4º lote de restituição. Em suma, a Receita Federal irá liberar as consultas na próxima quinta-feira (24), a partir das 10h.

Isso quer dizer que o pagamento do 4º lote de restituição do Imposto de Renda acontecerá na quinta-feira da semana que vem, no dia 31 de agosto.

Veja quem recebe a restituição do 4º lote do IR

O 4º lote de restituição do IRPF 2023 vai contemplar cerca de 6,1 milhões de contribuintes, incluindo tanto aqueles considerados prioritários quanto os não prioritários.

Em resumo, a Receita Federal realizará o pagamento de R$ 7,5 bilhões a grupos com alguma prioridade prevista em lei. Além disso, também haverá a restituição do imposto a contribuintes não prioritários que entregaram as declarações antecipadamente.

Veja abaixo as pessoas com prioridades contempladas no 3º lote:

  • 11.160 idosos acima de 80 anos;
  • 86.427 entre 60 e 79 anos;
  • 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
  • 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 219.288 contribuintes que fizeram a declaração pré-preenchida ou que optaram pela restituição via PIX;
  • 5.761.117 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração do IRPF 2023 até o dia 29 de março.

Calendário de pagamento do imposto de renda

O pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2023 ocorre uma vez por mês. Em síntese, a Receita Federal realiza os repasses no último dia útil de cada mês, beneficiando assim novos grupos todos os meses.

Os pagamentos tiveram início em maio, último mês de entrega das declarações do IRPF, e vão seguir até setembro, totalizando cinco meses de restituição do imposto de renda.

Veja abaixo as datas de pagamento dos lotes de restituição do IR 2023:

  • 1º lote – 31 de maio (LIBERADO);
  • 2º lote – 30 de junho (LIBERADO);
  • 3º lote – 31 de julho (LIBERADO);
  • 4º lote – 31 de agosto;
  • 5º lote – 29 de setembro.
Receita Federal libera restituição do Imposto de Renda em cinco lotes
Receita Federal libera restituição do Imposto de Renda em cinco lotes. Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Como consultar o 4º lote de restituição do IR?

Os contribuintes que tiverem interesse em saber se serão contemplados neste lote de restituição deverão acessar este link da Receita e informar o número do CPF e a data de nascimento. Em seguida, a pessoa só precisará clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e em “Consultar Restituição”.

Além disso, o contribuinte ainda poderá acessar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Cabe salientar que os contribuintes podem realizar uma consulta completa da situação das suas declarações. Para isso, só precisam acessar o extrato de processamento pelo e-CAC, conferindo se existe alguma pendência ou erro nos documentos.

Receita Federal já pagou três lotes de restituição

A Receita Federal já realizou o pagamento de três lotes de restituição do Imposto de Renda. Em suma, o primeiro lote, pago em 31 de maio, destinou-se a pessoas com prioridade, algo que também acontecerá no 3º lote. Mais de 4,1 milhões de contribuintes foram contemplados com o pagamento de R$ 7,5 bilhões.

Por sua vez, o segundo lote de restituição contemplou mais de 5,1 milhões de contribuintes. O pagamento total também foi de R$ 7,5 bilhões, que caíram diretamente nas contas informadas pelas pessoas em suas declarações.

No final de julho, ocorreu o pagamento do terceiro lote de restituição do imposto de renda. Em resumo, 5,6 milhões de contribuintes foram beneficiados com um valor total de R$ 7,5 bilhões.

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