Nesta sexta-feira (31/05), a Receita Federal deu início a fase de depósitos da Restituição do Imposto de Renda. Os repasses são organizados em 5 lotes diferentes.
Nesse sentido, os trabalhadores que entraram na lista de beneficiários do primeiro lote já podem acessar os recursos em suas contas bancárias.
Mas o que fazer se o dinheiro não caiu na conta na data prevista? Saiba que essa é uma situação que pode acontecer com muitas pessoas.
Por isso, é importante entender como a Restituição do Imposto de Renda funciona e o que é preciso fazer para receber a parcela. Entenda melhor a seguir.
Como funciona a Restituição do Imposto de Renda?
Antes de tudo, é importante entender como funciona a Restituição do Imposto de Renda. Isso porque o contribuinte terá direito a receber o benefício em dois casos específicos:
- Quando o valor pago do imposto de renda foi maior do que o necessário. Isso acontece quando a dedução do imposto de renda ocorre diretamente na fonte;
- Além disso, o contribuinte pode ter direito a restituição quando as despesas que ele declarou superam o valor do imposto da pagar. Assim, a Receita Federal realiza a devolução da diferença.
Dessa maneira, vários profissionais têm direito a receber a parcela em um dos lotes, desde que se enquadre em um dos requisitos anteriores.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos da Restituição do Imposto de Renda se divide em 5 lotes. A cada lote um novo grupo de contribuintes podem receber a sua parcela. Veja todas as datas:
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- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 28 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 30 de agosto;
- 5º lote: 30 de setembro.
De acordo com o calendário oficial, a Receita Federal já fez a liberação do primeiro lote da restituição. Assim, os trabalhadores já podem conferir as suas contas bancárias e movimentar o valor disponvel.
Contudo, vale lembrar que o primeiro lote se destina, prioritariamente, para os seguintes grupos:
- Pessoas acima de 80 anos;
- Pessoas com mais de 60 anos;
- Pessoas com deficiência ou moléstia grave;
- Pessoas que possuem o magistério como sua maior fonte de renda;
- Optantes da declaração pré-preenchida;
- Optantes pelo recebimento via pix.
Além disso, este ano a Receita incluiu um novo grupo prioritário: as pessoas que moram no Rio Grande do Sul. Essa foi uma medida extraordinária para ajudar a população gaúcha, diante dos recentes alagamentos no estado.
Restituição do Imposto de Renda não caiu na conta, e agora?
Se o contribuinte não identificar o pagamento da Restituição do Imposto de Renda não precisa entrar em desespero.
Isso porque nem todas as pessoas irão receber exatamente no primeiro dia de repasses. Por isso, a primeira coisa a se fazer é esperar por mais 48 horas até que o pagamento esteja liberado.
Porém, se passar esse período e não houver o pagamento, o trabalhador terá que buscar outras soluções.
1 – Banco do Brasil
Em primeiro lugar, caso não identifique o pagamento da Restituição do Imposto de Renda, o contribuinte deve entrar em contato com o Banco do Brasil.
Assim, poderá obter mais informações sobre a sua situação e entender o motivo do não recebimento. Conheça os canais de atendimento do banco:
- Central de Relacionamento, nos telefones 4004 0001 ou 0800 729 0001;
- SAC, no número 0800 729 0722;
- Ouvidoria, pelos telefones 0800 729 5678 e 0800 729 0088;
- WhatsApp +55 (61) 4004-0001.
2 – Consulta e-Cac
A segunda opção para resolver a situação é acessar o portal e-Cac para tentar identificar e resolver o problema. O e-Cac é o portal da Receita Federal para informações e serviços específicos sobre o imposto de renda.
Confira o passo a passo para acessar o portal:
- Em primeiro lugar, será necessário acessar o portal e-Cac e se cadastrar. Assim, você receberá um código de acesso;
- Com o código de acesso, basta fazer login no sistema;
- Depois, procure pela opção “extrato de processamento” e clique sobre ela.
Nessa aba, aparecerão os detalhes sobre a Restituição do Imposto de Renda (se foi processada, valor e data de pagamento). Além disso, também será possível saber se existe alguma inconsistência de dados ou erros.
Com essas informações, o contribuinte poderá entender o que fazer para resolver a situação, de acordo com o problema encontrado.
3 – Atendimento presencial
Por fim, caso nenhuma das opções anteriores resolva o problema, o contribuinte pode procurar pelo atendimento presencial em uma das agências da Receita Federal.
Para isso, será necessário realizar um agendamento, seguindo as instruções do site oficial da Receita Federal. Assim, na data e horário marcados, basta comparecer na agência para resolver o problema e receber a Restituição do Imposto de Renda.
