Mesmo após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado o fim do planejamento do Renda Brasil e até mesmo proibido qualquer discussão sobre o programa que substituirá o Bolsa Família, técnicos dos ministérios da Economia e da Cidadania ainda trabalham em propostas para o novo programa.
De acordo com parlamentares e técnicos do governo, a tendência é que a criação do Renda Brasil seja incluída no relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacto federativo, do senador Marcio Bittar (MDB-AC).
O valor que seria destinado ao novo programa ainda está sendo calculado, mas o objetivo é conseguir até R$ 40 bilhões por ano com a extinção de alguns fundos.
De acordo com Bolsonaro, o debate estava proibido. No entanto, um dia após a proibição, o senador Bittar afirmou que recebeu a autorização do presidente para apresentar uma nova proposta de programa social.
Bolsonaro diz que vai continuar com Bolsa Família
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em suas redes sociais desautorizando novamente a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Bolsonaro negou que o Ministério da Economia estaria estudando congelar aposentadorias e suspender os benefícios sociais de idosos e deficientes pobres para financiar o novo programa, Renda Brasil.
Além de ter negado o congelamento e o corte, o presidente proibiu a discussão sobre o programa social Renda Brasil, que iria substituir o Bolsa Família.
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“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família”.
No domingo, 13 de setembro, um dos principais assessores do ministro Paulo Guedes, o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou ao “G1” que o governo estuda desvincular os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, do salário mínimo.
De acordo com a área econômica, a desvinculação evitaria, por exemplo, a correção automática do piso de aposentadorias e pensões. A economia criada pelas novas regras seria destinada ao financiamento do Renda Brasil.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria ‘manutenção”, afirmou Waldery Rodrigues ao site G1.
