O programa Remessa Conforme segue causando muita curiosidade dos consumidores brasileiros, sobretudo daqueles que costumam fazer compras de produtos importados. Este novo sistema criado pelo Ministério da Fazenda cria uma nova regra de isenção de impostos para este tipo de comércio em todo o território nacional.
Mas o que nem todo mundo sabe, é que nenhuma empresa estrangeira é obrigada a entrar no sistema do Remessa Conforme. Assim, apenas aquelas companhias que aceitam fazer parte do programa é que estão submetidas às novas regras definidas pelo Ministério da Fazenda. As demais seguem as regras antigas normalmente.
Mas afinal de contas, quais são as empresas que estão dentro do sistema do Remessa Conforme? Abaixo, separamos uma lista atualizada, para que o consumidor entenda quais são as marcas que estão dentro do programa do governo federal até esta sexta-feira (13). Todas elas já estão seguindo as novas regras do programa.
Empresas que estão no Remessa Conforme
De acordo com as informações do Ministério da Fazenda, cinco empresas já aderiram ao sistema do Remessa Conforme desde que ele foi criado pelo governo federal. Entre elas, três já estão com o sistema de isenção do imposto de importação sobre produtos que custam menos do que US$ 50 valendo.
Nas outras duas, o que se sabe é que as mudanças nas plataformas ainda estão sendo implementadas. Mas mesmo nestes casos, é provável que a atualização seja concluída em mais alguns poucos dias.
- Empresas que já estão com a isenção
Shein, Shopee e Sinerlog já estão aplicando oficialmente as novas regras de isenção do Imposto de Importação para produtos que custam menos do que US$ 50. Para além disso, o consumidor que acessa o site destas varejistas já precisa pagar todos os impostos devidos no momento da compra.
- Empresas que estão no Remessa Conforme, mas ainda não aplicaram a isenção
AliExpress e Mercado Livre ainda não começaram a aplicar a isenção total do imposto de importação para produtos que custam menos do que US$ 50. No caso da AliExpress, a promessa é iniciar este procedimento no próximo domingo (15).
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“Reforçando nosso compromisso de continuar buscando a melhor experiência para os consumidores brasileiros, o Remessa Conforme será implementado no dia 15 de outubro. Os clientes poderão pagar os impostos aplicáveis no momento da compra e desfrutar de descontos extras, além de maior previsibilidade e segurança na entrega”, afirma a AliExpress.
Já no caso do Mercado Livre, uma data ainda não foi definida para iniciar os procedimentos relativos ao Remessa Conforme.
Tempo de entrega
Desde que o governo federal lançou o programa Remessa Conforme há dois meses, o projeto vem ajudando a diminuir o tempo de entrega de produtos importados. Ao menos é o que consumidores estão relatando nas redes sociais.
Os clientes estão afirmando que as compras costumavam demorar um mês, ou até mais do que isso em alguns casos. Agora, eles afirmam que o tempo de espera diminuiu, e que os sites das varejistas estão mais fiéis ao real período de entrega, o que pode ser um diferencial especialmente para quem compra produtos para revender no país.
Abaixo, você pode entender o motivo desta mudança
- Sem Remessa Conforme
Ao comprar um produto de uma empresa que não está no Remessa Conforme, o cidadão precisa esperar que o item seja enviado primeiramente para um processo de investigação aduaneira. No Brasil, existem apenas três: um no Rio de Janeiro, outro em São Paulo e outro em Curitiba. Em alguns casos, o item pode ficar preso nestes locais até que o consumidor pague um imposto extra, e só depois o item é liberado.
- Com Remessa Conforme
Ao comprar um item de uma empresa que está no Remessa Conforme, o cidadão precisa pagar todos os tributos exigidos já no momento da compra inicial. Na prática, isso significa que o item vai ganhar um selo e não vai precisar seguir para a investigação aduaneira, seja em São Paulo, no Rio ou em Curitiba. O produto será entregue diretamente na sua casa, o que necessariamente diminui o tempo de espera.
