Dentro de mais algumas semanas, o Governo Federal vai iniciar um novo formato de cobrança de impostos para a compra de produtos importados. O programa Remessa Conforme deve começar a ter efeito a partir do próximo mês de agosto, e muita gente quer saber: os produtos começarão a ficar mais caros?
Em primeiro lugar, é preciso entender como funciona o processo de cobrança de impostos atualmente, e o que deve mudar com o início do programa Remessa Conforme a partir de agosto. Estas informações são importantes para entender as alterações no sistema de taxação destes tipos de produtos no Brasil.
O que muda
Como funciona hoje
Atualmente, já existe uma taxação dos preços dos produtos importados que são enviados para o Brasil. De acordo com a Receita Federal, há uma incidência de 60% do imposto de importação, e mais um percentual de ICMS que varia de acordo com o estado em que o cidadão reside. Esta é uma regra que vale para produtos de qualquer valor.
Como vai funcionar a partir de agosto
A partir de agosto, o Governo Federal vai fazer uma diferenciação baseada no preço do produto. Itens que custam menos de US$ 50, passarão a ter isenção do imposto de importação, mas seguirão pagando o ICMS, que vai passar a ter uma alíquota unificada de 17% em todas as unidades da federação. Para produtos que custam mais de US$ 50, será cobrado o ICMS de 17% e o imposto de importação de 60%.
Mas programa vai deixar produto ficar mais caro?
De acordo com os principais analistas econômicos, a resposta é sim. A partir de agosto, a tendência natural é que os produtos deverão ficar mais caros em lojas da Shein, Shopee e AliExpress, por exemplo. O aumento ocorre porque estas companhias asiáticas estariam burlando o sistema atualmente, ou seja, elas não estão pagando nenhum tipo de imposto para os produtos que custam menos de US$ 50.
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Caso elas assinem o plano de conformidade indicado pelo Governo Federal, elas deixarão de ter isenção e passarão a ter que pagar os 17% de alíquota de ICMS para os produtos abaixo dos US$ 50. Imagine, por exemplo, um item que custa US$ 40 (cerca de R$ 197). Neste caso, ele vai ter uma cobrança de 17% de ICMS. O item vai passar a custar US$ 46,80 (cerca de R$ 230,72), ou seja, R$ 33,52 a mais.
Já para os produtos que custam mais do que US$ 50, o aumento vai depender do estado em que o cidadão reside. Hoje, já são cobrados 60% de imposto de importação e mais a alíquota do ICMS. Se o seu estado tinha uma alíquota menor do que 17%, o produto vai ficar mais caro. Se a alíquota era maior do que 17%, o produto vai ficar mais barato.
Shein se pronuncia
Dias antes do início da Remessa Conforme, o Governo Federal ainda não confirma se as empresas asiáticas mais famosas no Brasil deverão aderir ao sistema. Contudo, companhias como Shein e Ali Express já se pronunciaram e sinalizaram que é provável que elas entrem no sistema.
“O Brasil é um dos principais mercados para a SHEIN no mundo. Entendemos a importância do plano de conformidade, mas gostaríamos também de ressaltar que continuamos a apoiar as discussões entre as partes relevantes interessadas para estabelecer um plano que, de fato, beneficie os consumidores brasileiros”, disse a Shein, por meio de nota.
“Acreditamos que é uma medida positiva que trará mais transparência e eficiência ao ecossistema de comércio eletrônico internacional do país, ao mesmo tempo em que continua permitindo que os consumidores brasileiros comprem internacionalmente diversos produtos a preços razoáveis”, afirma a AliExpress também em nota.
A Shopee ainda não se pronunciou sobre o programa de Remessa Conforme do Ministério da Fazenda.
