Nesta semana, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o governo federal vai aplicar mais uma taxação em produtos importados. Desta vez, a alíquota deverá atingir os produtos que custam menos de US$ 50, que eram os únicos que estavam isentos de cobrança do imposto de importação.
“Pretendemos periodicamente estar ouvindo o setor de comércio e serviços. Comércio eletrônico foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS, e o próximo passo é o imposto de importação, mesmo para os (produtos importados) com menos de US$ 50”, disse o vice-presidente.
Qual será o tamanho do aumento?
Agora que todos já sabem que a taxação de produtos importados vai aumentar, resta saber qual será o tamanho deste aumento. Oficialmente, o governo federal ainda não tem esta resposta. Mas segundo informações de bastidores, o tema já está sendo debatido dentro da Receita Federal.
O que é possível adiantar é que a alíquota será menor do que a que existia antes, ou seja, menor do que 60%. Mas ainda não existe um acordo para saber qual será o tamanho da queda exatamente.
O que quer o governo:
De um lado, representantes da ala econômica do governo federal defendem que a alíquota de cobrança para produtos que custam menos do que US$ 50 seja de algo em torno de 20%. Assim, os produtos poderiam se tornar 20% mais caros em relação ao que temos hoje.
O que querem as varejistas brasileiras:
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Mas este número não agrada as varejistas brasileiras. Elas alegam que uma alíquota de 20% seria muito baixa, e defendem um patamar maior de cobrança. Caso contrário, estas empresas dizem que poderão começar a demitir seus funcionários.
O que diz o Ministro Fernando Haddad
Em entrevista recentes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) já vem revelando que está em constante contato com as varejistas nacionais para encontrar um meio termo.
“Nós vamos sentar com o varejo e com os marketplaces para que eles pactuem um entendimento sobre isso e haja equilíbrio. Sobretudo, porque 25% dos trabalhadores com carteira assinada trabalham em loja de varejo no Brasil. Então, é uma forma de proteger a concorrência e equilibrar. Acho que todo mundo é a favor disso”, disse Haddad na ocasião.
“Estou negociando uma solução que dê a todo mundo conforto para continuar trabalhando no Brasil. É uma coisa simples de entender, mas parece que, no Brasil, é mais difícil entender o óbvio. Eu preciso conciliar os interesses para que todo mundo possa trabalhar. Quem tem emprego numa loja do varejo brasileiro está preocupado com isso. Eu estou aqui fazendo o meu papel de tentar conciliar interesses, para o bem do país, sem pensar em demagogia”, completou o ministro.
O Remessa Conforme
Desde agosto, o Governo decidiu não cobrar mais a taxação de 60% para produtos de menos de US$ 50. Eles permaneceram isentos. Mas em compensação, as empresas tiveram que se comprometer a pagar um imposto estadual, o ICMS, que tem uma alíquota unificada de 17% em agosto.
Na prática, as empresas puderam trocar uma alíquota de 60% por uma de 17%. Imagine, por exemplo, uma blusinha de US$ 40. O cidadão vai ter que pagar 17% de imposto, o que vai equivaler a US$ 6,80. Na prática, o nosso consumidor do exemplo vai ter que pagar US$ 46,80 para garantir a sua encomenda.
De acordo com Alckmin, este sistema vai mudar mais uma vez. Em breve, o governo federal vai passar a cobrar também o imposto de importação sobre os produtos que custam menos do que US$ 50, ou seja, mesmo para estes casos, o consumidor vai ter que pagar 17% de ICMS e mais uma alíquota do imposto federal.
Como dito, o tamanho desta alíquota é que ainda está em discussão.
