O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial, fez a proposta de que os gastos com a nova rodada do auxílio emergencial não faça parte do teto de gastos. Essa regra foi criada para controlar o aumento das despesas públicas e auxiliar a inversão da trajetória de alta da dívida.
No texto divulgado pelo senador, foi dito que o dinheiro usado para pagar novas parcelas do programa deve ser de crédito extraordinário, permitindo que o gasto fique de fora do teto; Por causa da continuidade e gravidade da pandemia do novo coronavírus e número de mortes, o governo de Bolsonaro está sofrendo pressão para voltar a pagar o auxílio emergencial para os trabalhadores mais vulneráveis.
Paulo Guedes, ministro da Economia, defende que o retorno do programa deve ser atrelado ao corte de gastos, para preservar as contas públicas. Na área econômica, é utilizado o argumento de que uma nova rodada do auxílio pode aumentar mais ainda o rombo nas contas do governo, se não for criada uma contrapartida. Para o governo, esse cenário pode deixar os investidores desconfiados, aumentando as dificuldades para o governo financiar a dívida.
“Em todas as conversas que tive com o ministro da Economia, com o Parlamento e com o presidente da República, entendi entregar a PEC deixando ao Executivo, que comanda a chave do cofre, dizer de quantos meses e qual valor. Imagino que seja algo em torno de quatro meses, de R$ 250 a R$ 300”, disse Bittar em entrevista à Globo News.
A PEC Emergencial conta com medidas para o equilíbrio das contas públicas federais, como a suspensão de reajustes para o funcionalismo e chance de corte de salário e jornada de servidores.
