Na última segunda-feira, 28 de fevereiro, o governo de Recife iniciou a abertura das inscrições do Auxílio Recife AMA Carnaval.
Este programa, então, disponibiliza uma ajuda financeira aos artistas e grupos carnavalescos que sofreram com os cancelamentos da festa. Isto é, em razão do aumento expressivo de casos de Covid-19 após a chegada da variante ômicron no país.
Além disso, o governador Paulo Câmara sancionou o projeto de lei que garante o pagamento do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022. Trata-se, portanto, também de um projeto que visa dar um apoio a estes trabalhadores.
Veja como funcionará cada benefício, abaixo.
Como será o Auxílio Recife AMA Carnaval?
No dia 08 de fevereiro, o governo de Recife confirmou o cancelamento das comemorações do Carnaval 2022. Assim, proibiu, também, a realização de qualquer tipo de evento entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março tanto para espaços públicos quanto privados.
Desse modo, para auxiliar aqueles trabalhadores que dependem da festa, a inscrição para o benefício poderá ocorrer até o próximo dia 18 de março por meio da internet.
Assim, atrações e agremiações culturais que representam grupos coletivos relacionados à festividade terão o direito de receber 100% do valor do cachê que ganharam anteriormente. Desse modo, a medida conta com um teto de R$ 60 mil.
Para os beneficiários individuais o valor será de R$ 1.200. No entanto, os que participaram de concursos terão acesso a R$ 600.
Apesar do processo de inscrição ocorrer de maneira remota, por meio da internet, o cidadão que precisar de algum tipo de atendimento presencial poderá comparecer ao Núcleo de Cultura Cidadã, localizada no Pátio São Pedro, número 39, bairro Santo Antônio, centro da cidade de Recife.
Os atendimentos presenciais serão realizados das 9h às 16h, com horário marcado pelos números (81) 3224-3674 e (81) 3224-3660.
Quem poderá participar?
Poderão participar, então, atrações artísticas, agremiações e também técnicos e artesãos do setor do Carnaval.
Nesse sentido, de acordo com dados da prefeitura, estima-se que cerca de 20 mil pessoas sentirão os efeitos diretos da medida.
Os solicitantes deverão ter comprovação sobre a realização de algum trabalho em pelo menos um carnaval recente, durante os anos de 2019 e 2020.
Durante o processo de cadastro, as agremiações que receberam algum tipo de auxílio em 2019 ou 2020 poderão indicar até três artesãos para participar do benefício individual. Contudo, é importante lembrar que cada agremiação artística ou grupo poderá se inscrever no benefício somente uma única vez.
Além disso, a documentação varia de acordo com o tipo de inscrição. No entanto, em geral, será necessário apresentar:
- Documento de identificação original com foto
- Comprovante de residência
- Termo de compromisso devidamente assinado
- Comprovante do trabalho de outras festas de Carnaval
Ambulantes protestaram pela falta do Carnaval
Ainda na última segunda-feira, 28 de fevereiro, trabalhadores informais da cidade de Recife organizaram um protesto. Na ocasião, então, solicitaram a inclusão dos ambulantes no Plano Recife AMA Carnaval, que fornece uma compensação financeira aos trabalhadores afetados pela pandemia.
As reinvindicações foram organizadas pelo Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Comércio Informal do Recife (Sintraci).
Então, durante as manifestações, o grupo ateou fogo em pneus e fecharam o cruzamento entre a Rua do Hospício e a Avenida Visconde de Suassuna, no bairro da Boa Vista, no centro da cidade de Recife.
Desse modo, de acordo com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), vários agentes foram para o local das manifestações.
Além disso, segundo o atual presidente do Sintraci, Edvaldo Gomes, alguns vereadores receberam um grupo de ambulantes na Câmara Municipal a fim de conversar sobre a questão.
Nesse sentido, cidades como Olinda, por exemplo, já incluíram ambulantes e catadores de materiais recicláveis no programa assistencial.
“O que queremos é que os trabalhadores informais sejam incluídos no auxílio do carnaval, sem distinção entre os trabalhadores”, afirmou Edvaldo Gomes, presidente do Sintraci.
Estado de Pernambuco também terá benefício
Recentemente, o governador Paulo Câmara sancionou o projeto de lei que garante o pagamento do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022.
Isto é, trata-se de medida que fornece apoio financeiro a grupos culturais e artistas do setor que se apresentaram no Carnaval dos últimos três anos. Assim, será possível dar um apoio a estes trabalhadores que, atualmente, não poderão trabalhar em razão da pandemia de Covid-19.
“Esse gesto importante é a materialização de uma proteção da diversidade cultural pernambucana. É um esforço conjugado de toda a máquina pública, de todo o governo, para diminuir o impacto da pandemia na cadeia de valor da cultura”, frisou o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto.
O projeto teve organização da Secretaria Estadual de Cultura, com a Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e a Secretaria de Turismo de Lazer.
“Infelizmente, a maior festa popular de Pernambuco não vai acontecer novamente este ano. Mas a gente não pode deixar, de maneira nenhuma, de prestigiar a nossa cultura e os nossos artistas, que têm nos ajudado tanto neste período de pandemia com mensagens de esperança e respeito à ciência. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 6 milhões do orçamento do Estado, alcançando um público de 750 artistas e garantindo um cachê que eles possam utilizar para o seu sustento, sua cultura e sua arte”, declara o governador Paulo Câmara.
Como se inscrever?
Para ter acesso à quantia do benefício, portanto, o grupo ou artista deverá realizar a inscrição online na plataforma Prosas, por meio do site www.prosas.com.br.
Lá, então, será necessário dar algumas informações que deverão estar corretas. No caso dos grupos culturais, será solicitado que quatro membros da agremiação autorizem o processo de inscrição, indicando quanto profissionais irão participar do benefício.
Entre os segmentos contemplados pelo programa estão, por exemplo:
- Afoxé
- Blocos líricos
- Bois
- Caboclinhos
- Cavalos marinhos
- Cirandas
- Clubes de alegorias
- Grupos de coco
- Escolas de samba
- Maracatus
- Orquestras de frevo
- Tribos
- Troças
- Ursos
Além disso, também é possível incluir outros segmentos relacionados à cultura popular, bem como artistas e grupos que atuam com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.
Os valores para os participantes serão de 80% do último valor que recebendo, variando entre R$ 3 mil a R$ 30 mil. Desse modo, de acordo com o governo do estado, os valores serão pagos logo após a divulgação do resultado do programa através de parcela única até a segunda quinzena do mês de abril.
