A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31), o primeiro dos cinco lotes da restituição do Imposto de Renda para pessoas físicas. E não estamos falando de um lote qualquer. Segundo as informações do próprio Fisco, este é maior montante liberado para os contribuintes em um único pagamento.
Nesta primeira rodada de liberações, a Receita está depositando nada menos do que R$ 9,5 bilhões para algo em torno de 5,5 milhões de pessoas de todas as regiões do país.
Este dinheiro será depositado de forma automática na conta que foi informada pelo contribuinte no momento da declaração do Imposto de Renda. Quem optou por receber o saldo através do Pix, vai receber o dinheiro também de forma automática na chave que foi informada na declaração.
O horário do pagamento varia a depender da instituição que você informou no processo, mas na grande maioria dos casos, o saldo é liberado já no período da manhã. Caso o seu dinheiro não seja depositado, ele pode ser sacado normalmente no Banco do Brasil até o final do ano.
“Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. Este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores”, diz a Receita Federal.
Quem recebe a restituição hoje?
A restituição do Imposto de Renda vai atender brasileiros com CPFs finais 0,1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Entretanto, nem todo mundo vai conseguir receber os valores nesta sexta-feira (31). A ideia é escalonar os pagamentos de acordo com uma série de questões, como a data do envio da declaração, por exemplo. Quem declarou mais cedo, tem mais chances de receber primeiro.
Neste primeiro lote da restituição, serão atendidos os seguintes grupos:
- 258.877 idosos acima de 80 anos
- 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 162.902 contribuintes com deficiência ou doença grave
- 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 886.260 contribuintes que moram no Rio Grande do Sul
- 787.747 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix.
Os próximos lotes da restituição
Não está entre os primeiros contribuintes aptos ao recebimento da restituição do Imposto de Renda? Não há problema. De acordo com o Fisco, outras quatro datas de pagamentos estão programadas para este ano de 2024. Veja abaixo:
- 1º lote de restituição – pagamento em 31 de maio;
- 2º lote de restituição – pagamento em 28 de junho;
- 3º lote de restituição – pagamento em 31 de julho;
- 4º lote de restituição – pagamento em 30 de agosto;
- 5º lote de restituição – pagamento em 30 de setembro.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda
Como dito, o prazo para declarar o Imposto de Renda neste ano de 2024 termina no próximo dia 31 de maio. Mas nem todo mundo precisa realizar este processo de declaração. De acordo com informações da Receita Federal, precisa declarar o IR neste ano, o brasileiro que:
- recebeu rendimentos tributáveis (como salário), sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90;
- teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados somente na fonte, sendo a soma superior a R$ 200 mil (FGTS, pensão alimentícia, indenizações, heranças, doações, loterias, seguro-desemprego, poupanças etc.);
- teve receita bruta de atividade rural bruta superior a R$ 153.199,50;
- deseja compensar prejuízo, referente a atividade rural, de anos anteriores ou do próprio ano-calendário do ano passado;
- em 31 de dezembro do ano passado tinha posse de bens e/ou propriedades que somem mais de R$ 800 mil;
tenha passado a residir no Brasil até 31 de dezembro do ano passado; - teve, em 31 de dezembro, a titularidade de trust – acordo em que o dono de certo patrimônio passa os bens para uma terceira pessoa administrar;
- realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
- optou pela atualização de valor de mercado de bens e direitos no exterior;
- optou por declarar os bens, direitos e obrigações devidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física.
