Diversas pessoas não têm conhecimento, mas mesmo quem não contribuiu com a Previdência tem direito a receber um benefício do INSS. No caso em questão, dois grupos podem solicitar tal modalidade, caso estejam enquadrados nas regras da concessão.
Quer se inteirar sobre essa opção e entender como solicitar o benefício do INSS? Então, continue lendo a matéria que o Notícia Concursos preparou para esta sexta-feira (16) e não perca nenhuma das informações importantes.
Como ter acesso ao benefício do INSS mesmo sem ter contribuído
A princípio, quem nunca contribuiu com a Previdência pode ter acesso à modalidade exclusiva: o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Nesse caso, ele se direciona a dois grupos de beneficiários:
- Pessoas com deficiência;
- Aqueles que têm mais de 60 anos.
A regra de concessão não tem que ser cumprida, pois, basicamente, o benefício não se trata de aposentadoria. Embora seja pago através do INSS, trata-se do benefício tipo assistencial. Isso significa que se direcionado às quem tem baixa renda (renda mensal per capita de, no máximo, 1/4 do salário-mínimo).
Anteriormente, as famílias que tinham um idoso recebendo aposentadoria não podiam ter o BPC, uma vez que os valores entravam na mesma conta, ultrapassando o piso para recebimento. No entanto, a normativa mudou em 2022, depois da ação judicial. Agora, esse valor do benefício não é contabilizado junto com a aposentadoria.
Como fazer a solicitação?
Ambos os grupos beneficiados ainda precisam se enquadrar nas regras específicas antes de reclamar pelo BPC:
- Ser nativo ou naturalizado brasileiro;
- Ter a nacionalidade portuguesa;
- Se for idoso, só pode solicitar depois que completar a idade mínima;
- Se for deficiente, é preciso comprovar sua condição por meio de atestado, perícia médica e laudos médicos do próprio INSS;
- Ter a renda mensal per capita de, no máximo, 1/4 do salário-mínimo;
- Estar inscrito e com as informações atualizadas no CadÚnico.
Cabe ressaltar que a última opção é extremamente importante. Inclusive, é preciso ter o cadastro no CadÚnico antes da solicitação do BPC. Para isso, deve-se comparecer a uma das unidades do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próxima da sua residência, tendo os documentos solicitados em mãos. Quando passar na entrevista e o registro for aceito, o cidadão conseguirá dar entrada na solicitação do BPC da seguinte maneira:
- Baixe o aplicativo Meu INSS;
- Informe o CPF e senha, em seguida, clique no ícone “Avançar”;
- Ao lado esquerdo da tela, clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Selecione o ícone “Novo requerimento”;
- Posteriormente, abrirá outra página. No ícone de pesquisa, digite “Benefício assistencial ao idoso” ou “Benefício assistencial à pessoa com deficiência” (os documentos para anexar são diferentes);
- Então, clique no ícone “Atualizar”, logo depois em “Avançar”. Agora, caso tenha informações a serem corrigidas, faça as devidas alterações;
- Na página seguinte, haverá algumas informações a serem lidas atentamente. Dessa forma, declare a leitura dos termos, finalizando a solicitação do benefício do INSS.
