Reajuste dos Servidores: Governo vai apresentar proposta nesta terça (29)

Desta terça-feira (29) não passa. Ao menos este é o recado dado pelo governo federal para os servidores públicos que esperam uma proposta para o reajuste salarial da categoria. A ideia é que o aumento comece a valer apenas a partir de 2024, mas o tamanho da elevação ainda está sendo discutida entre diversas frentes.

Oficialmente, a chamada Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) está suspensa. De todo modo, o governo federal vai enviar a sua proposta para os trabalhadores.

A indicação do valor que será pago aos servidores públicos da área federal deverá ser indicada no plano de Orçamento, que deve ser enviado à Câmara dos Deputados pela Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

Na última reunião, o Ministério da Gestão informou aos trabalhadores que não poderia enviar uma proposta de reajuste para 2024, sem a aprovação do arcabouço fiscal. Trata-se da lei que vai substituir o atual teto de gastos a partir do próximo ano, e que delimita as despesas do governo federal.

O marco fiscal já foi oficialmente aprovado e agora os servidores esperam pela proposta de reajuste, que deve ser divulgada até o fim desta terça-feira (29), pela ministra da gestão, Esther Dweck.

Informações de bastidores sobre reajuste

Mesmo antes do envio deste documento, o fato é que algumas informações de bastidores já estão vazando. De acordo com informações da imprensa, a ideia do governo é indicar no plano de orçamento um espaço de R$ 11,6 bilhões exclusivamente para o reajuste de servidores federais.

Caso este número se confirme, será possível indicar que se trata de um patamar semelhante ao que foi indicado para o reajuste dos servidores para este ano de 2023. “Os quatro anos de congelamento salarial do governo Bolsonaro acumularam perdas salariais cobradas pelo conjunto do funcionalismo”, disse o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Publico da União (Sintrajufe).

Plano de Orçamento

O reajuste dos servidores federais é um dos principais temas que serão elucidados dentro do plano de orçamento que deve ser entregue nesta semana. Mas não é o único, mesmo porque este documento deverá indicar todos os pontos de gastos do governo federal para o próximo ano.

Veja abaixo alguns pontos que estão em jogo no plano de orçamento.

• Bolsa Família

O Bolsa Família vai ter um aumento de valor em 2024? Esta é uma pergunta que será respondida dentro do plano de orçamento do governo federal. Informações de bastidores indicam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer o aumento, mas não está claro se ele vai conseguir.

• Salário mínimo

Outro ponto que também gera curiosidade é o valor do salário mínimo para o ano de 2024. Hoje, o saldo está na casa dos R$ 1.320. Já se sabe que para o próximo ano este valor vai ser elevado de maneira real, ou seja, acima do patamar da inflação. De todo modo, ainda não está claro qual vai ser o tamanho do aumento. Informações de bastidores indicam que a tendência é que a elevação seja para R$ 1.421.

• Auxílio-gás

O Auxílio-gás nacional também está em jogo neste plano de orçamento. Através da indicação será possível entender se o programa vai finalmente alcançar mais pessoas. Hoje, o benefício atinge apenas 5 milhões de usuários, deixando mais de 18 milhões de cidadãos na fila justamente por causa da falta de espaço no orçamento.

• Farmácia Popular

Outro programa que também gera curiosidade é o Farmácia Popular. Há uma grande expectativa em relação ao gasto que o governo quer indicar para a liberação de descontos em remédios para determinados grupos da sociedade. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), este saldo foi extremamente reduzido, e o programa chegou a correr riscos de deixar de existir.