Até o momento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023. Dessa forma, seria o quinto ano consecutivo sem reajuste real no piso nacional. No entanto, o presidente eleito Lula, afirmou que os ganhos reais voltarão em seu mandato, a começar pelo próximo ano.
Neste sentido, surgem muitas dúvidas sobre qual será o salário mínimo de 2023. A seguir, veja mais detalhes!
Novo salário mínimo para 2023
Inicialmente, é importante ressaltar que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para este ano é de 7,4%, de acordo com o Ministério da Economia. No entanto, quando o LDO foi aprovado, a taxa inflacionário prevista era de 6%, o que gerou o salário mínimo de R$ 1.302.
Desse modo, mesmo que esse valor permanecesse como piso nacional, ficaria ainda abaixo da inflação. Contudo, segundo o líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (MG), e com o senador Wellington Dias (PT-PI), o valor do salário estipulado pelo novo governo é de R$ 1.320.
A correção aponta um aumento real de 1,4% em 2023. Neste caso, a intenção é impulsionar a produção e o poder de compra dos brasileiros. Vale lembrar que o reajuste do piso impacta diretamente os valores repassados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros benefícios assistenciais.
Conforme a previsão, a cada R$ 1 acrescentado ao salário mínimo, cerca de R$ 370 milhões são gastos a mais dos cofres públicos. Dias ainda ressalta que a política de reajustes seguirá a regra média do PIB dos últimos cinco anos, como era há alguns anos.
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Novo salário mínimo impacta benefícios
Além dos benefícios do INSS, que não podem ser concedidos com um valor inferior ao salário mínimo, outros abonos têm como base a remuneração para o pagamento, como o seguro-desemprego e o PIS/PASEP.
- Entenda a influencia no seguro-desemprego:
O seguro-desemprego é um auxílio pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor mínimo disponibilizado é equivalente ao salário mínimo em vigência, por isto há uma correção monetária quando o piso é reajustado.
O benefício pode ser pago entre 3 a 5 parcelas, a depender da quantidade de vezes que o cidadão já solicitou o auxílio. Além disso, o valor distribuído considera a média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador.
- Entenda o impacto no PIS/PASEP:
Diferente do item anterior, o abono salarial PIS/PASEP concede, no máximo, um benefício no valor de um salário mínimo. A liberação ocorre quando o trabalhador exerce suas atividades durantes os 12 meses no ano-base.
Quando o período de trabalho for inferior aos 12 meses, o cidadão receberá um benefício proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso nacional em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de acordo com a quantidade de meses trabalhados.
