A licença maternidade é um direito de toda mulher que trabalha e que acabou de ter um filho, seja por parto ou por adoção. Esse período de afastamento do trabalho é essencial para que a mãe possa cuidar do bebê e fortalecer o vínculo afetivo com ele.
Mas você sabia que existe a possibilidade de ampliar a licença maternidade de 4 para 6 meses? Essa é uma opção que muitas mães desejam, mas nem todas conhecem ou sabem como solicitar.
A seguir, confira a nossa matéria na íntegra e entenda o que é a licença maternidade estendida, quem tem direito a ela e como garantir esse benefício. Confira!
O que é a licença maternidade estendida?
A licença maternidade estendida é uma prorrogação do período de afastamento do trabalho por mais 60 dias, totalizando 180 dias de licença. O Governo Federal criou essa ampliação em 2008, por meio do Programa Empresa Cidadã.
O objetivo do Programa Empresa Cidadã é incentivar as empresas a aderirem à licença maternidade estendida, oferecendo benefícios fiscais para as que participarem. Assim, elas podem deduzir do imposto de renda o valor integral da remuneração da funcionária nos 60 dias adicionais de licença.
Além disso, o benefício também vale para os casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, mas a duração da prorrogação depende da idade da criança. Se ela tiver até um ano, são 60 dias a mais. De um ano a quatro anos completos, são 30 dias a mais. De quatro anos até oito anos, são 15 dias a mais.
Quem tem direito à licença maternidade estendida?
A licença maternidade estendida é um direito de todas as mulheres que trabalham com carteira assinada em empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã. Para saber se a empresa onde você trabalha faz parte do programa, você pode consultar o site da Receita Federal ou mesmo perguntar ao seu departamento pessoal.
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Além disso, para ter direito ao benefício, também é importante cumprir alguns requisitos:
- Ter cumprido o período de carência de 10 meses de contribuição ao INSS;
- Não exercer nenhuma atividade remunerada durante a prorrogação da licença;
- Não deixar o bebê sob os cuidados de outra pessoa ou instituição durante a prorrogação da licença;
- Solicitar a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto ou adoção.
Como solicitar o benefício?
A licença maternidade estendida deve ser solicitada diretamente ao empregador. Sendo assim, antes do parto ou adoção, informe ao seu empregador sobre a sua intenção de prorrogar a licença. Geralmente, quem participa do Programa Empresa Cidadã já oferece o benefício automaticamente a todas as funcionárias.
Após o parto ou adoção, solicite ao seu empregador o requerimento da licença maternidade normal, de 120 dias. Além disso, ele também deverá entregar o requerimento da prorrogação do benefício por mais 60 dias para garantir a prorrogação.
Por fim, basta apenas aguardar a confirmação do INSS com a concessão da licença. Geralmente, esse tipo de serviço da previdência social não demora para ser analisada e liberada.
Quais são os benefícios da licença maternidade estendida?
As empresas que participam do Programa Empresa Cidadã buscam trazer mais qualidade de vida e satisfação para as suas funcionárias. Isso porque a licença maternidade estendida traz muitos benefícios tanto para as mães quanto para os bebês. Veja alguns deles:
- Maior tempo para amamentar o bebê exclusivamente com leite materno, o que contribui para a saúde e o desenvolvimento dele;
- Maior tempo para se recuperar do parto e cuidar da própria saúde física e emocional;
- Melhor adaptação à nova rotina e organização dos cuidados com o bebê;
- Maior tempo para estabelecer uma relação afetiva e de confiança com o bebê;
- Maior tempo para planejar o retorno ao trabalho com tranquilidade e segurança.
