Não é novidade que o Dataprev é o órgão do Governo Federal que costuma fazer análises nas contas dos brasileiros em situação de vulnerabilidade. Na prática, é este setor que está definindo quais pessoas podem e quais não podem receber o dinheiro do Auxílio Emergencial do Palácio do Planalto este ano.
De acordo com o Ministério da Cidadania, os agentes deste órgão fazem uma espécie de varredura semanal nessas contas. Assim eles podem descobrir determinadas irregularidades nos documentos dessas pessoas. E nestes casos, eles podem fazer o temido cancelamento no pagamento do benefício.
Como esses bloqueios acontecem entre os repasses das parcelas, muita gente se pergunta se as pessoas precisam devolver o dinheiro que ganharam anteriormente. Em regra geral, a resposta é não. O trabalhador não vai precisar entregar a quantia que recebeu nos meses anteriores do programa.
Isso porque se entende que enquanto ele estava recebendo, ele realmente estava precisando do dinheiro. Imagine, por exemplo, que um usuário recebeu duas parcelas do benefício enquanto estava desempregado e no terceiro mês ele conseguiu um emprego. Esta pessoa não cometeu nenhum ato ilícito.
Pela lógica, ela usou o dinheiro normalmente enquanto precisava e teve o cancelamento no momento em que conseguiu o emprego. De acordo com as regras gerais, neste caso a pessoa não vai precisar devolver o montante para os cofres públicos. De qualquer forma, é preciso ter cuidado com outras questões.
Quando é preciso devolver
De acordo com agentes do Dataprev, em algumas situações é possível que a Caixa libere o dinheiro mesmo com o cancelamento. Isso pode acontecer portanto por causa de uma falha no sistema, que não deveria fazer isso.
Neste caso, portanto, o cidadão vai ter que devolver a quantia desta parcela. Para fazer isso, basta ir até o site oficial do Ministério da Cidadania e seguir o passo a passo para a devolução. Esse dinheiro pode chegar nas mãos de quem precisa.
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Também há casos em que o Dataprev descobre que o problema era anterior. Neste caso, o cidadão vai ter que devolver o dinheiro. Isso porque se entende que ele chegou a receber parcelas em um momento em que não se encaixava nas regras do benefício.
Auxílio Emergencial
De acordo com informações oficiais, o Auxílio Emergencial está pagando sete parcelas de valores que variam entre R$ 150 e R$ 375. Os montantes são portanto notadamente menores do que aqueles que se viu durante o ano passado.
Em 2020, o Governo Federal chegou a pagar parcelas que podiam chegar até a R$ 1200 para as mães chefes de família. De acordo com o Planalto, a queda aconteceu por uma questão de respeito com as contas públicas.
Segundo informações oficiais, o Governo tinha até R$ 44 bilhões para fazer os quatro primeiros pagamentos do Auxílio Emergencial este ano. São cerca de 39 milhões de pessoas recebendo esse dinheiro. Pelo menos é isso o que dizem as informações oficiais do Ministério da Cidadania.
