Você sabe se quem recebe Auxílio Brasil precisa declarar Imposto de Renda? Se não, saiba que essa é uma dúvida muito comum para os brasileiros que foram beneficiados pelo programa.
Este benefício é um programa de transferência de renda, implementado pelo governo atual, para ajudar a população mais pobre de nosso país.
O imposto de renda deve ser declarado por uma faixa específica da população. Sendo assim, após começar a receber o benefício, algumas pessoas ficam com dúvidas se serão obrigados a fazer a declaração no ano que vem.
Por isso, veja a seguir mais informações a respeito do benefício. Além disso, confira mais detalhes sobre a declaração do Imposto de Renda e quem precisa fazer.
O que é o Auxílio Brasil?
Como vimos anteriormente, o Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda que foi implementado pela atual gestão. Desse modo, tem a promessa de substituir o antigo Bolsa Família. Aliás, que também tinha o intuito de ajudar a faixa mais pobre da população brasileira.
Através dele, milhares de famílias receberam parcelas de 400 reais, que há pouco tempo foi reajustado para 600 reais. Este fato ocorreu graças a uma Medida Provisória. Aliás que tem como intuito diminuir os impactos da situação de calamidade pública em que o país se encontra atualmente.
Esse valor será pago até dezembro deste ano. Então, a promessa é que a partir de janeiro do ano que vem, o valor volte a ser de 400 reais para todos os beneficiários.
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Quem pode participar do programa?
O Auxílio Brasil foi criado com o intuito de beneficiar as famílias que fazem parte da faixa mais pobre da população.
E por isso, para fazer parte do programa, é necessário que o beneficiário declare renda de, no máximo, 105 reais por mês, por pessoa, para se enquadrar na faixa de extrema pobreza.
Enquanto famílias com renda mensal per capita de até 210 reais, também podem se beneficiar como Auxílio Brasil, desde que tenha PCD, gestante ou menores de idade em seu grupo familiar.
Além da faixa de renda, outra exigência para se eleger ao Auxílio Brasil é que a família esteja cadastrada no CADúnico para programas sociais do governo federal. Ademais, tenha atualizado os dados cadastrais há pelo menos dois anos.
O que é a Declaração do Imposto de Renda?
A declaração de imposto de renda deve ser feita pelos brasileiros anualmente e com prazos devidamente estipulados.
Durante a declaração, o cidadão precisa indicar todos os ganhos durante o período. Além de bens em seu nome e dependentes financeiros, como o cônjuge e os filhos.
Não são todos os brasileiros que são obrigados a fazer a declaração de seus rendimentos. Na verdade, a obrigatoriedade se dá somente para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano passado.
Aliás, os casos mais comuns que exigem a entrega são: assalariados, aposentados ou pensionistas do INSS. Além disso, quem recebe pensão alimentícia, renda de aluguel ou rendimentos como autônomo também deve realizar a declaração.
Quando é feita a declaração do IR?
Como vimos anteriormente, a declaração do Imposto de Renda deve ser feita todos os anos. Então, possui um prazo pré-determinado pela União.
Esse prazo pode variar um pouco de ano para ano. No entanto, é costumeiro que ele se encerre em março.
Caso perca o prazo, e não declare o imposto, o cidadão que teve rendimentos tributáveis acima do limite ficará em débito com a Receita Federal. A propósito, isso pode gerar transtornos e encargos futuros.
Quem recebe Auxílio Brasil precisa declarar Imposto de Renda?
Como vimos anteriormente, existe um limite máximo de rendimentos tributáveis para que o brasileiro deva fazer a declaração de imposto de renda anualmente.
Para quem recebe o Auxílio Brasil a regra é a mesma. Ou seja, é necessário observar os ganhos durante o período para saber se precisará fazer a declaração.
Quem não possui outras fontes de renda e recebe somente o valor do auxílio não entrará na população obrigada a declarar os rendimentos. Uma vez que a soma de todas as parcelas não chega ao limite máximo.
No entanto, se seus ganhos mensais acrescidos do benefício ultrapassarem o montante de 28,5 mil reais ao final do período, a declaração será obrigatória.
Agora você já sabe se quem recebe Auxílio Brasil precisa declarar IR. Assim, caso ainda tenha dúvidas procure um contador de sua confiança. Desse modo, veja se precisará fazer a declaração no ano que vem.
