Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão a oportunidade de pagar o 13º salário de seus benefícios já neste primeiro semestre. O próprio Governo Federal fez esse anúncio no final da última semana. Eles afirmaram que a liberação acontecerá em duas parcelas.
O primeiro pagamento para este público ocorrerá já a partir do próximo dia 25 de abril. O plano do Governo é seguir o calendário habitual de liberações para pagar essa quantia adicional. Eles querem concluir os dois repasses dentro de dois meses. Esse é o prazo máximo para o recebimento deste complemento.
De acordo com informações do próprio Instituto Nacional do Seguro Social, os usuários que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão também terão direito ao benefício antecipado. Portanto, isso quer dizer que eles também deverão receber esse dinheiro nas datas apontadas pelo mesmo calendário.
Por outro lado, os cidadãos que recebem saldos assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e os beneficiários da Renda Mensal Vitalícia, não terão esse direito de pegar esse complemento. Ele deverão seguir com os seus pagamentos normais, sem alteração no valor em abril ou maio.
Segundo informações do Governo Federal, o plano é liberar pouco mais de R$ 56 bilhões para esses pagamentos da antecipação do 13º salário. Mais de 30 milhões de benefícios serão antecipados. O INSS afirma que esses repasses adicionais acontecerão de forma conjunta com o saldo tradicional que esses cidadãos recebem todos os meses.
As datas
O plano do Governo Federal é pagar esse benefício complementar a partir do próximo dia 25 de abril. Esse primeiro pagamento deverá seguir para todos os beneficiários elegíveis até o próximo dia 6 de maio. A segunda parcela acontece entre os dias 25 de maio e 7 de junho.
O Governo explica que a primeira liberação não terá nenhum tipo de desconto. Já a segunda, terá o abatimento do Imposto de Renda. Entretanto, isso só deve acontecer na conta das pessoas que têm obrigação de fazer essa declaração.
Para saber qual é o dia de pagamento do 13º, o cidadão precisa atentar para o último número do seu benefício sem o dígito. Assim, ele saberá exatamente qual é o dia da liberação do saldo complementar.
Antecipação do 13º do INSS
Essa antecipação do 13º para usuários do INSS foi uma decisão do Governo Federal que já vinha sendo ventilada pela imprensa do país desde o início da última semana. No entanto, a confirmação só aconteceu na última quinta-feira (17).
Normalmente, os pagamentos do 13º salário acontecem no segundo semestre. Todavia, o Governo agora optou por pagar esse benefício complementar de maneira antecipada. Este é, portanto, o terceiro ano em que isso acontece.
No Congresso Nacional, alguns projetos pretendem criar um 14º salário para os usuários do programa. Entretanto, essas ideias ainda estão em fase de discussão. De acordo com informações de bastidores, o Governo não tem pretensão de criar mais um complemento para os segurados do INSS neste momento.
