Caso seja condenado, quem fraudar o auxílio emergencial de R$ 600 pode pegar até oito anos de prisão. De acordo com a Polícia Federal, o fraudador fica sujeito a pena de reclusão de um a cinco anos. No caso de estelionato qualificado, fica acrescida de 1/3; no caso de furto qualificado, de dois a oito anos; no caso de crime praticado por organização criminosa, de três a oito anos.
Recentemente, a Caixa Econômica Federal bloqueou milhares de contas do auxílio por suspeita de fraude. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal focam o trabalho em casos considerados graves e com organizações criminosas.
Quando a fraude é confirmada, a Caixa Econômica Federal repassa os dados do fraudador à Polícia Federal. Os dados passam a integrar a Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial, que investiga a atuação de grupos criminosos. Quando a Caixa não encontra indícios de fraude, os dados são passados ao Ministério da Cidadania. O governo já recebeu 10 mil denúncias de fraudes.
A Caixa divulgou calendário para quem teve a conta bloqueada por suspeita de fraude. Para evitar aglomeração em agências da Caixa nos casos em que o beneficiário deve comparecer para fazer o desbloqueio, o banco criou calendário. Até 24 de julho, nascidos em janeiro, fevereiro e março podiam desbloquear a conta. Nascidos em abril e maio podiam comparecer a uma agência entre 27 e 31 de julho. Nascidos em agosto, setembro e outubro, devem comparecer entre entre 10 e 14 de agosto. Nascidos em novembro e dezembro, entre 17 e 21 de agosto.
