A declaração tem o objetivo de informar sobre algo, principalmente quando relacionado a questões institucionais. Ela pode ser relatada através da escrita ou da fala, com o intuito de enfatizar e/ou reafirmar uma verdade.
De forma clara, objetiva e verídica, a declaração escrita é um documento que normalmente é assinado e carimbado, o que certifica credibilidade.
O tipo de linguagem, a estrutura do texto, o espaçamento e a forma de iniciar e concluir o texto são algumas das características que identificam uma declaração.
Características da declaração
- Logo no topo do arquivo é inserido o título como termo “Declaração” em destaque.
- Em seguida é redigido o texto composto por elementos necessários que efetivem a intenção da mensagem.
- Na conclusão é incluído um espaço para destacar o local, data, assinatura do declarante e, em alguns casos, do receptor.
Tipos de declaração
Escrita:
- Declaração amigável;
- de amor;
- de frequência;
- de presença;
- de rendimentos;
- de serviços prestados;
- dos direitos da criança;
- médica;
- universal dos direitos do homem;
- de compra e venda;
Oral:
- Declaração de um governante aos cidadãos do país
- do réu ou das testemunhas em tribunal
- de amor
Estrutura da declaração
A declaração é composta por três partes, que são:
Introdução:
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Na introdução é imprescindível constar do que se trata o documento, exemplo: Declaração Juramentada, Declaração Solene, Declaração Responsável, etc.
Em seguida, no cabeçalho é preciso constar: nome completo, identificação fiscal (CNPJ para pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e endereço completo.
Comunicado:
Logo de início escreve-se a fórmula central da declaração (JURA POR SUA HONRA, DECLARA), sempre em letra maiúscula e, em na maioria das vezes, seguida de dois pontos.
Na linha seguinte é importante constar os dados referente ao documento declarado.
Finalização:
Normalmente, na conclusão da declaração é possível encontrar alguns elementos como: o local de onde se escreve, acompanhado da data; assinatura do autor e, para confirmar a veracidade do documento, é necessário o reconhecimento de firma no cartório.
Exemplo
DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de compor a presente prestação de contas, que os recursos recebidos por esta entidade, através do FUNCULTURA/FUNTURISMO/FUNDESPORTE para o projeto tal no valor de R$ 0,00, foram rigorosamente utilizados para os fins concedidos, e o que os serviços e/ou materiais descritos nestes documentos foram executados e/ou recebidos, atendendo ao plano de trabalho.
Para maior clareza, firmo a presente.
Cidade; dia, mês e ano.
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FULANO DE TAL
CPF 000.000.000-00
Presidente/Proponente
